A duração média do tempo de prisão cumprida em Portugal fixou-se em 2020 nos 31 meses e esse valor não só continua a estar muito acima dos valores médios na Europa – 8,9 meses – como mantém o sistema prisional português entre os três onde a permanência na prisão é mais longa. Só o Azerbaijão registou uma média superior a Portugal com 35 meses de encarceração na média de 2020, recolhida no ano seguinte. Tal como em Portugal, na Moldova essa média foi de 31 meses.

Os dados estão reflectidos nas Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa, publicadas na manhã desta terça-feira. O relatório enquadra as penas longas como estando “habitualmente relacionadas com um carácter mais punitivo do sistema penal ou com a sua morosidade”, referindo para este efeito trabalho de investigação nesta área, embora sem citar estudos concretos.

O documento acrescenta que os sistemas de justiça penal mais céleres caracterizam-se por procedimentos criminais mais curtos, enquanto os sistemas menos punitivos tendem a aplicar sentenças de prisão mais curtas e a facilitar a libertação dos presos.

À semelhança do que aconteceu na maioria das 49 administrações penitenciárias que disponibilizaram informação para retrato estatístico global europeu, a população prisional decresceu em Portugal, quando comparados os meses de Janeiro de 2020 e de 2021. Em Janeiro de 2021, estavam 11.412 pessoas nas cadeias portuguesas. A população prisional apenas cresceu na Suécia, Roménia e Macedónia do Norte, mantendo-se estável em 14 países.

Esta tem sido a tendência desde 2011, ano a partir do qual a média europeia da população prisional global baixou sempre. Não significa que os números tenham baixado em todos os países. Em Portugal, a tendência para uma redução iniciou-se em 2015, ano em que a população ainda estava acima da barreira das 14 mil pessoas, segundo os dados publicados no site da Direcção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Mais tarde, a pandemia da covid-19 contribuiu para uma descida mais acentuada nos últimos dois anos em Portugal e na maioria dos restantes países.

O relatório, elaborado pela Universidade de Lausanne (na Suíça) para o Conselho da Europa, analisa as características da população prisional, a duração das penas, as condições em que são geridos os estabelecimentos prisionais como o número de guardas em função do número de presos, entre outros. Reunidos em dezenas de páginas estão dezenas de milhares de dados.

Taxas muito acima da média

Relativamente aos outros países, Portugal sobressai igualmente como um dos que registam maiores taxas de suicídio nas cadeias. O valor mediano no conjunto dos quase 50 países foi de 5,7 suicídios por 10 mil reclusos, em 2020, quando em Portugal essa taxa ultrapassou os 18 casos por 10 mil pessoas. Os registos recolhidos neste documento mostram que apenas a França e a Letónia estão acima de Portugal, com taxas de 27,9 e 19,7 respectivamente.

O relatório SPACE I para o Conselho da Europa, desta terça-feira, baseia-se em números de Janeiro de 2021 quando havia 456 presos com 65 anos ou mais. Esta faixa etária representava assim, nesse mês, 4% da população prisional, um valor acima do da média de 2,8% na Europa. Mas se a referência forem as pessoas com 50 ou mais anos nas prisões portuguesas, as estatísticas para o Conselho da Europa indicam que estavam 2678 nesse mês de 2021, o que representa 23,5% da população prisional total, quando em média na Europa essa taxa ronda os 16%.

Estes indicadores vão ao encontro daquilo que o PÚBLICO escreveu há três meses: que apesar de o número de reclusos estar a diminuir, o peso daqueles que têm mais de 60 anos cresceu na última década. Essa proporção era de 3,2% em 2010, passou a 5,3% em 2015, e subiu de novo em 2020 para os 7,8%. Em dez anos, esse grupo mais do que duplicou em Portugal, ao passar de 327 em 2010 para 889 em 2020. No final de Novembro de 2021, eram 953.