A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou esta terça-feira a criação de um gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação dentro da instituição. A decisão foi anunciada depois de uma reunião do Conselho Pedagógico durante a qual foi conhecido um relatório com mais de 50 denúncias anónimas de “más práticas no relacionamento” entre alunos e professores, incluindo casos de assédio moral e sexual. A direcção só recebeu, porém, uma participação de assédio com identificação de denunciante e a descrição dos factos.

A decisão de criação do gabinete de apoio foi tomada pela directora da FDUL, Paula Vaz Freire, depois de o Conselho Pedagógico lhe ter enviado o relatório das denúncias anónimas de “más práticas no relacionamento de docentes com alunos” recebidas durante o mês de Março, quando foi aberto um canal para o efeito pelo Conselho Pedagógico.

Esse canal recebeu 29 queixas de assédio moral e 22 de assédio sexual que, segundo o Diário de Notícias, envolvem cerca de 10% dos professores da instituição. O jornal escreve que sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos e que a associação académica fala num “sentimento de impunidade” e de “clima de medo”. Houve igualmente denúncias de práticas discriminatórias de sexismo, xenofobia/racismo e homofobia.

No dia 18 de Março, a direcção da faculdade também disponibilizou um endereço electrónico para receber denúncias. Neste caso, é requerida a identificação do denunciante e a descrição circunstanciada dos factos. Até à data, foi recebida apenas uma participação por essa via, “que está a ser avaliada”.

O intuito deste gabinete de apoio é “apoiar as vítimas desde o primeiro momento” e depois “aconselhá-las de forma objectiva e independente para o caso de quererem prosseguir com queixas disciplinares ou criminais”, explica a FDUL em comunicado. De modo a “garantir a independência e a objectividade do aconselhamento e do apoio” aos alunos, serão a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psicólogos a indicar os juristas e os psicólogos que irão acompanhar os alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete.

“É mais um passo dos vários que a FDUL tem dado nos últimos anos para identificar, avaliar, punir e dissuadir casos de assédio no seu interior”, afirma Paula Vaz Freire.