Os preços dos combustíveis baixaram na segunda-feira em relação à anterior, mas menos do que estimava o Governo em função da evolução e das “expectativas” de preços do petróleo e refinados nos mercados internacionais.

De acordo com os dados que a Direcção-Geral da Energia e Geologia (DGEG) envia todas as semanas à Comissão Europeia, publicados nesta terça-feira, o preço do gasóleo — sem considerar os impostos — baixou em média 5,5 cêntimos por litro, quando, no mecanismo usado para actualizar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), a estimativa era de que haveria um desagravamento de 12 cêntimos.

Na gasolina sem chumbo, a descida média (ainda sem impostos) foi de 3,1 cêntimos por litro, inferior aos quatro projectados.

É com base numa previsão dos preços médios sem impostos para a data de entrada em vigor da portaria que fixa as taxas do ISP que o Governo define se as taxas para essa semana sobem, descem ou se se mantêm inalteradas.

Desta vez, como uma redução dos preços implicava subir o ISP, o executivo optou por manter valores da semana passada, tal como já fizera uma primeira vez em que a questão se colocou.

A quebra directa na receita do IVA faria com que, pela fórmula de revisão semanal, as taxas do imposto fossem revistas em função dessa variação na cobrança.

Agora, ao fazer a próxima revisão do ISP — ou seja, ao dar a conhecer na sexta-feira quais são ser as taxas em vigor na próxima semana —, o Governo irá retomar a fórmula e fazer os “ajustamentos” associados ao facto de ter diferido essa subida, explicou o próprio Ministério das Finanças na sexta-feira passada.

Olhando para os preços finais — ou seja, contabilizando os impostos —, a descida média do gasóleo nesta segunda-feira em relação à anterior foi de 6,8 cêntimos por litro (o preço médio em Portugal continental estava nos 1,995 euros por litro a 28 de Março e recuou para 1,927 a 4 de Abril). Na gasolina, a descida foi de 3,8 cêntimos (de 2,027 euros por litro para 1,989 euros).

Quando se compara a estimativa do Governo com o que efectivamente se verificou, a referência deve ser o preço sem impostos.

Todas as semanas, tendo em conta a evolução do “preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis” e as “expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado”, o Governo faz uma estimativa do preço médio dos combustíveis sem impostos, para a data de entrada em vigor da portaria que fixa as taxas do ISP (a segunda-feira seguinte) e, em função do reflexo dessa variação na receita do IVA, sobe, desce ou mantém as taxas do ISP.

Depois, na revisão seguinte, se tiver existido uma diferença nos preços sem impostos em relação ao que projectara, assume essa diferença ao fixar o novo valor. Para isso, usa como referência os valores reais que são apurados semanalmente pela DGEG, quando, às terças-feiras, publica as informações sobre os preços médios praticados na véspera (segunda-feira, o dia de entrada em vigor de cada portaria) em relação à segunda-feira da semana anterior.

A taxa do ISP aplicado ao gasóleo corresponde a 0,29598 euros por litro (295,98 euros por mil litros). Já a taxa aplicada à gasolina está nos 0,48992 euros por litro (489,92 euros por mil litros).

Nos mercados internacionais, o preço do Brent chegou a estar a subir nesta terça-feira, mas, a meio da tarde, já estava em queda, recuando para os 107 dólares por barril em relação a segunda-feira.