• Em directo. Siga os últimos desenvolvimentos sobre a guerra na Ucrânia
• Guia visual: mapas, vídeos e imagens que explicam a guerra
• Especial: Guerra na Ucrânia

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) vai continuar igual na próxima semana. A fórmula de cálculo que o Governo usa para fixar semanalmente as taxas para o gasóleo e a gasolina em função da previsão dos preços médios de venda ao público iriam ditar um agravamento do imposto, mas o executivo decidiu manter as taxas.

É a segunda vez, em poucas semanas, que o Governo suspende a actualização semanal quando o resultado da fórmula indica que a taxa de ISP subiria para repercutir a variação na receita do IVA decorrente da trajectória semanal dos preços. O executivo tem seguido o resultado da fórmula quando ela aponta para uma descida do imposto, mas não quando indica uma subida. Foi isso que fez esta sexta-feira, ao anunciar as taxas que vigoram a partir de segunda-feira até ao domingo seguinte.

Num comunicado emitido na tarde desta sexta-feira, o Ministério das Finanças refere que a evolução do mercado permite projectar que os preços dos combustíveis (sem considerar os impostos) “deverão registar uma descida na ordem dos 12 cêntimos por litro de gasóleo e de 4 cêntimos por litro de gasolina na próxima semana”. Isso levará a uma redução da receita do IVA que, de acordo com o mecanismo de revisão semanal, “conduziria a um aumento das taxas unitárias do ISP em 2,1 cêntimos no caso do litro de gasóleo e 0,3 cêntimos no caso do litro da gasolina”.

No entanto, perante o choque dos preços, que se mantêm em níveis historicamente elevados desde a invasão da Ucrânia, o Governo “optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula”, refere o ministério agora liderado por Fernando Medina.

A taxa do ISP aplicada ao gasóleo continua a ser de 0,29598 euros por litro (295,98 euros por mil litros) e a taxa aplicada à gasolina mantém-se nos 0,48992 euros por litro (489,92 por mil litros).

Se os vendedores não divergirem da previsão do Governo, espera-se um desagravamento médio do preço do gasóleo nos tais 12 cêntimos, já considerando os impostos, porque, como as taxas de ISP não se alteram, a projecção assumida com ou sem o efeito do ISP é idêntica. O mesmo acontece com a gasolina, onde o recuo médio deverá ser de quatro cêntimos por litro.

Na próxima semana, diz o ministério das Finanças, voltará a aplicar-se o cálculo resultante da fórmula de actualização e, aí, o Governo fará “os correspondentes ajustamentos”, algo que está previsto nas regras da fórmula.

Para fixar o ISP todas as semanas, o executivo faz uma estimativa do preço médio do gasóleo e da gasolina, sem impostos, para a data de entrada em vigor da portaria que fixa as taxas. Publica-a a uma sexta-feira, com a indicação dos valores a aplicar a partir da segunda-feira seguinte.

Para isso, os mistérios das Finanças e Ambiente têm em conta a “evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis” e as “expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado”, diz-se na portaria que criou esse mecanismo de revisão. Na semana seguinte, ao fixarem as novas taxas, verificam se os valores estimados bateram certo ou se houve um desvio em relação aos valores “efectivamente” apurados semanalmente pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) relativamente à segunda-feira de entrada em vigor da portaria, com base na informação real que lhe é comunicada pelos postos de abastecimento. E, nessa altura, ao definirem as novas taxas, os ministérios têm em consideração essa diferença.

Esta semana, o preço do gasóleo subiu menos do que o esperado pelo Governo. O executivo reduzira a taxa em 1,3 cêntimos por litro, pois contava com um agravamento de 18 cêntimos no preço (sem impostos), mas a subida foi de 13,3 cêntimos, para um valor médio de 1,156 euros por litro. No caso da gasolina, o ISP não sofreu alterações. O Governo estimava que o preço médio da gasolina 95 se agravasse em seis cêntimos, mas, na realidade, verificou-se uma subida média de 8,1 cêntimos na segunda-feira passada em relação à segunda anterior.

Notícia corrigida às 19h45

Rectificado o valor da taxa de ISP do gasóleo