No dia a seguir a saber-se que a taxa de inflação em Portugal atingiu no mês de Março o valor mais alto desde 1994, o Governo apresentou um programa em que define como uma das prioridades imediatas da política económica “a defesa contra os aumentos exponenciais do preço da energia e dos bens alimentares”.

A palavra “inflação”, não é referida uma única vez no documento de 181 páginas que é uma cópia com alguns ajustamentos do programa eleitoral do PS, mas o Executivo liderado por António Costa, perante a nova conjuntura económica trazida pela guerra na Ucrânia, em particular com o acentuar das pressões inflacionistas, acrescentou no programa que entregou esta sexta-feira ao Parlamento um novo parágrafo em que destaca quais as respostas, de curto e de médio e longo prazo, que pretende dar ao nível da política económica.

Por um lado, diz o Governo, “a resposta abrangente no curto prazo aos desafios imediatos” será dada através de “um pacote integrado de medidas que tenha em conta a preservação da capacidade produtiva do país, a ajuda às empresas com dificuldades de tesouraria e às famílias e a defesa contra os aumentos exponenciais do preço da energia e dos bens alimentares”. Não é assumida, contudo, no documento qualquer adaptação da política salarial na função pública aos novos níveis da inflação.

Por outro lado, a resposta “focada em objectivos de médio e longo prazo” passa pela “mudança do modelo de desenvolvimento económico do país”. A este nível, além da aposta na inovação tecnológica ou do reforço da qualificação dos trabalhadores, o Governo assinala a necessidade de mudar o “paradigma existente, que é muito centrado no recurso ao crédito bancário e ao endividamento”. Esta é uma preocupação que ganha força num cenário - agravado pelos efeitos da guerra na Ucrânia na inflação - de retirada por parte do BCE das medidas que têm permitido custos de financiamento muito baixos a todas as economias da zona euro.

A nível orçamental, tal como acontecia no programa eleitoral do PS, o programa do Governo defende que “a forte recuperação económica e o caminho da consolidação orçamental responsável deverão permitir a redução da dívida”, não deixando contudo de salientar que, “no curto prazo, a política orçamental deve manter-se flexível e ágil enquanto a pandemia condicionar a actividade económica e a vida das famílias”.

As metas para a evolução da dívida pública, em relação ao que era projectado no programa eleitoral, ficaram ligeiramente mais ambiciosas, ficando em sintonia com aquilo que foi inscrito, ainda pelo anterior Executivo, no Programa de Estabilidade apresentado no início desta semana. A dívida pública, que o PS dizia em Janeiro que poderia cair “para um nível inferior a 110% do PIB” em 2026, é agora colocada, nesse mesmo ano, “a um nível pouco superior a 100% do PIB”.