O consórcio formado pela Gabriel A. S. Couto, SA/M. Couto Alves, SA/Aldesa Construcciones, SA, responsável pelas obras de modernização da linha do Oeste entre Meleças e Torres Vedras, retirou do terreno metade das máquinas e do pessoal que ali operava depois de detectar que a execução do projecto poderá obrigar a trabalhos a mais na ordem dos 10 milhões de euros.

O contrato prevê a electrificação integral da linha do Oeste num troço de 43 quilómetros e a construção de dois troços de via dupla: um de 10 quilómetros na zona do Sabugo (Pero Pinheiro) e outro de 6 quilómetros perto da Malveira.

As obras começaram no início de 2021 e chegaram há poucos meses a contar com um significativo número de meios técnicos e humanos no terreno. Mas, subitamente, os trabalhos abrandaram e equipamentos e homens foram retirados da obra. O empreiteiro terá detectado que havia uma desconformidade entre a base topográfica fornecida pelo projectista (e aprovada pela IP) e a realidade do terreno. Na prática isso obrigava a que em zonas onde se previa rectificar o traçado da via férrea ou construir a via dupla, os aterros e escavações a efectuar se revelaram muito superiores aos que constavam no projecto.

Este tipo de situações é normal em obras deste tipo e para isso há uma rubrica de “erros e omissões” que permite ao adjudicante e adjudicado ajustarem o orçamento. Mas os montantes em causa não costumam ultrapassar 1% a 2% do valor da empreitada. Na obra da linha do Oeste, atingem 16%, o que, perante a impossibilidade de a IP resolver rapidamente o assunto, levou o consórcio a tomar esta decisão drástica.

O PÚBLICO apurou ainda que a relação do empreiteiro com a empresa de fiscalização, a Applus, era tensa devido à quantidade de não conformidades levantadas por esta, que impediam o recebimento atempado das tranches por parte da IP. Uma fonte ligada ao processo diz que a empresa de fiscalização não tem qualquer experiência em obras ferroviárias e que, nestas situações, a falta de know how leva a uma postura defensiva e exagerada na fiscalização da obra.

Por outro lado, a mudança de governo e a necessidade de visto do Tribunal de Contas para autorizar os trabalhos complementares complicam o processo pois a IP não tem tido duodécimos suficientes para todas as obras que estão em execução.

O PÚBLICO tentou falar com a Gabriel Couto e a Applus, sobre esta situação, mas não obteve resposta. Por seu turno, a IP limitou-se a responder que “as frentes de trabalho estão a ser executadas” e que “30% do total da empreitada já está executada”.

De acordo com o Ferrovia 2020, as obras da linha do Oeste deveriam ter tido início no quarto trimestre de 2017 para estarem concluídas em Junho de 2020, mas os trabalhos só começaram em Novembro de 2020 e, ainda assim, apenas para metade do troço que a IP se propôs modernizar: Meleças – Torres Vedras. O troço seguinte, de Torres Vedras às Caldas da Rainha, que foi alvo de um outro concurso público, ainda nem tem obras no terreno.

A norte das Caldas da Rainha, a linha do Oeste ficou de fora do Ferrovia 2020, mas entra no PNI2030. De acordo com fonte oficial da IP, esta empresa “encontra-se a avaliar vários cenários de aumento dos patamares de velocidades máximas com o objectivo de obter reduções significativas dos actuais tempos de percurso”.