A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe que os preços do gás natural a partir de 1 de Outubro sejam actualizados em 8,2% para as cerca de 232 mil famílias que ainda estão no mercado regulado, tendo em conta um valor mais elevado desta energia no último ano.

Num período em que os preços do gás têm estado em níveis historicamente altos, a ERSE reviu recentemente em alta o custo da componente de energia da tarifa: no dia 15, a entidade reguladora anunciou que as tarifas do gás natural vão subir em média 3% a partir de 1 de Abril.

Por isso, “devido à revisão trimestral ocorrida, os consumidores irão observar um aumento médio de 6,5% em Outubro de 2022” e não os 8,2% face a Outubro de 2021.

Face aos preços que estarão em vigor em Abril, a ERSE dá conta que para as tipologias “mais representativas” de consumo doméstico, as variações médias propostas para Outubro (incluindo taxas e impostos) andarão entre os 76 cêntimos (casal sem filhos com uma factura média de 13,16 euros) e os 1,39 euros (para um casal com dois filhos e uma factura média de 24,80 euros). Os consumidores domésticos representam apenas 2% do consumo.

A excepção são os quase 50 mil beneficiários da tarifa social, que terão um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias.

A entidade presidida por Pedro Verdelho salienta que a proposta para os preços que irão vigorar de 1 de Outubro de 2022 a 30 de Setembro de 2023 é elaborada num “contexto de forte incerteza, marcada pela escassez de oferta face à procura de matérias-primas e energia devido à situação pandémica de Covid-19 e à guerra na Ucrânia”.

A conjuntura agravou a subida dos preços da energia nos mercados grossistas, aumentando os receios de um cenário de menor crescimento económico e de maior inflação, acrescenta a ERSE, salientando que no mercado que serve de referência à Europa, o holandês TTF, os preços do gás natural subiram este mês 631% em termos homólogos.

O facto de o aprovisionamento de energia para o mercado regulado português ser assegurado pelos contratos de longo prazo assinados entre o grupo Galp e a Nigeria LNG “permitiu a Portugal ter preços de energia mais baixos do que os preços praticados nos mercados grossistas europeus”.

Estes contratos estão associados aos preços do petróleo, que também têm estado em níveis elevados, mas não tanto quanto o gás natural, e que estão há dois dias a recuar (esta quinta-feira o barril de Brent estava nos 107 dólares, a cair cerca de 4%).

A tarifa de energia (que representa o custo de aprovisionamento e não reflecte os custos fixos como as tarifas de acesso às redes) subirá neste “ano gás” de 2022-2023 (entre Outubro e Setembro) cerca de 22% face ao mesmo período de 2021-2022.

Quanto às tarifas de acesso às redes, a entidade reguladora dá conta que para os consumos mais baixos irão subir 1,2%, mas vão ter descidas acentuadas nos níveis de pressão que servem as empresas e indústrias (de 13,1% na média pressão e de 71,1% na alta pressão).

Esta proposta da ERSE vai ser submetida ao crivo do Conselho Tarifário da entidade reguladora, que deverá emitir parecer em 30 dias.

A ERSE tem de tomar a decisão final até 1 de Junho, não se excluindo que possa vir a ter de rever, mais uma vez, a tarifa de energia para o terceiro trimestre.