A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira ter desembolsado 523 milhões de euros para Portugal em empréstimos para apoiar trabalho a tempo reduzido e outros programas para salvaguardar empregos devido à covid-19. Este desembolso é feito através do programa SURE, que até agora entregou 5900 milhões ao país.

O SURE foi criado pela União Europeia (UE) durante a pandemia para financiar esquemas de trabalho a tempo reduzido e manter os empregos, como o layoff simplificado em Portugal ou o mecanismo que lhe sucedeu, do Apoio à Retoma. Ao abrigo desse programa da UE, “a Comissão Europeia desembolsou hoje 2170 milhões de euros para três Estados-membros da UE na oitava prestação de apoio financeiro”, dos quais 523 milhões de euros são para Portugal.

Em comunicado de imprensa, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, destaca que, “com estes desembolsos adicionais, o SURE continua a apoiar os trabalhadores e as empresas na Hungria, Polónia e Portugal”, argumentando ainda tratar-se de um “exemplo notável da diferença que a acção comum da UE pode fazer pelos cidadãos em tempos de crise”.

Estes empréstimos SURE ajudam os Estados-membros a enfrentar aumentos súbitos na despesa pública para preservar o emprego na sequência da pandemia, suportando despesas directamente relacionadas com o financiamento de esquemas nacionais de trabalho a tempo reduzido e outras medidas semelhantes que os países aplicaram como resposta à covid-19, incluindo para os trabalhadores independentes.

De acordo com dados de Bruxelas, Portugal recebeu 5900 milhões de euros, o “bolo” total inicialmente previsto.

Os desembolsos de hoje vêm na sequência de uma emissão de obrigação a 15 anos, no valor de 2170 milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), pela Comissão Europeia na semana passada ao abrigo do SURE.

No conjunto da UE, a Comissão Europeia já concedeu 91.800 milhões de euros em empréstimos back-to-back aos países interessados. O financiamento back-to-back permite à Comissão Europeia emitir obrigações e transferir as receitas directamente para o país beneficiário nas mesmas condições que recebeu (em termos de taxa de juro e maturidade).

“Todos os Estados-membros da UE que pediram para beneficiar do esquema receberam parte ou a totalidade do montante solicitado”, conclui a Comissão Europeia.

Foram 19 os Estados-membros da UE que solicitaram verbas ao abrigo do SURE, o equivalente a 94.400 milhões de euros de apoio financeiro, sendo que os outros países podem apresentar pedidos para aceder a 5600 milhões de euros em assistência financeira.

O instrumento SURE, criado em 2020 para proteger os empregos, tem sido uma parte da resposta da UE à crise da covid-19. Para financiar o SURE, a Comissão está a emitir até 100 mil milhões de euros de obrigações sociais. Isto transformou já o executivo comunitário - em nome da UE - no maior emissor de obrigações sociais do mundo.