O Inquérito final às Condições de Vida, Origens e Trajectórias da População Residente, sobre a origem étnico-racial da população, deverá arrancar em 2023, depois do projecto-piloto deste ano, adiantou a ministra de Estado e da Presidência.

“Julgo que no próximo ano já temos condições [para realizar o inquérito]”, afirmou Mariana Vieira da Silva, depois de questionada pelos jornalistas sobre quando é que o Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajectórias da População Residente (ICOT) será posto em prática.

Mariana Vieira da Silva, que interveio na apresentação pública do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, adiantou que o projecto piloto do ICOT foi feito entre Outubro de 2021 e Janeiro de 2022, sendo que o principal objectivo foi o de “contribuir para a realização do inquérito final”.

“De modo que o sistema estatístico português disponha de dados oficiais relativos à origem e à pertença étnica dos residentes, permitindo compreender e combater as discriminações e as desigualdades em vários domínios e compreender de que forma as pessoas se identificam e a forma como os imigrantes ou os portugueses de outras origens étnicas ou culturais relatam e interpretam as suas origens”, explicou.

No entanto, segundo a ministra, não será só a partir dos dados deste inquérito que será possível retirar este tipo de informação, dando como exemplo o facto de o Ministério da Educação já fazer um trabalho similar no âmbito da sua estratégia de promoção do sucesso escolar, nomeadamente em relação às comunidades ciganas.

Mariana Viera da Silva frisou que as questões abordadas no ICOT “são complexas”, justificando assim a necessidade de fazer primeiro um inquérito-piloto “para perceber que perguntas eram importantes fazer para reunir informação”, sendo um teste para o inquérito nacional, “que agora tem de ser incluído nos planos de trabalho do INE [Instituto Nacional de Estatística]”.

“Existe experiência internacional, mas não muita sobre o tipo de questões aqui colocadas, as trajectórias, as origens, sobre as pertenças que as pessoas sentem, são perguntas que não são sempre simples e que precisavam de ser testadas”, explicou.

O INE “está a trabalhar” no relatório para perceber como é que pode escalar para um inquérito nacional, “que possa ser feito a todos o país, com uma amostra nacional”.

Este inquérito do INE surge depois de o organismo ter decidido não incluir no Censos 2021 uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos cidadãos, como pretendia a maioria dos membros do grupo de trabalho criado em 2019 pelo Governo para avaliar a questão.

Na altura, o presidente do INE justificou a decisão com o facto de o Censos não ser o meio mais apropriado para a recolha dessa informação, já que são um recenseamento da população e não uma ferramenta para a sua classificação.

O inquérito-piloto decorreu “em zonas inseridas nos municípios de Cascais, Lisboa, Loures, Sintra, Amadora, Odivelas e Seixal”, especificamente na União das freguesias de Cascais e Estoril, Alvalade, Avenidas Novas, União das freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, União das freguesias de Agualva e Mira-Sintra, Águas Livres, União das freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e Amora.

Já sobre o avanço do Observatório do Racismo, que fazia parte do Orçamento do Estado para 2022 que foi rejeitado, Mariana Vieira da Silva apontou que o trabalho técnico para definir as condições em que iria funcionar estava feito e que com o novo Orçamento do Estado aprovado há “condições para arrancar com a sua constituição”.