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• Especial: Guerra na Ucrânia

O primeiro-ministro detalhou esta terça-feira, na sua primeira intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, que Portugal já recebeu 17.504 refugiados ucranianos em território português, dos quais 6200 são menores. António Costa adiantou ainda que aproximadamente 10% dos menores (cerca de 600) já estão integrados em escolas públicas.

“Há já 17.504 refugiados em Portugal, que incluem 6200 menores. Hoje, 600 já estão a frequentar a escola pública portuguesa”, declarou António Costa na reunião da comissão permanente da Assembleia da República.

No total, Portugal já aceitou 18.410 pedidos de protecção temporária, segundo a última actualização feita à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com os dados disponíveis até às 13h desta terça-feira.

A plataforma “SEFforUkraine.sef.pt” “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer um pedido de protecção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”, segundo o SEF.

No decorrer do processo para protecção temporária em Portugal, e depois de aprovadas condições especiais para o abrigo destes refugiados, os cidadãos que requeiram protecção portuguesa têm acesso aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, pelo que podem beneficiar assim destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.

No final do debate, já depois das observações feitas pelos deputados, o primeiro-ministro respondeu às afirmações feitas pelo presidente e deputado do Chega, André Ventura, que faz uma discriminação em função da origem dos refugiados. Depois de a socialista Constança Urbano de Sousa ter assinalado que, ao contrário do que aconteceu em 2015, houve agora um “consenso” europeu em relação ao acolhimento de refugiados, André Ventura afirmou que “estes refugiados não são iguais aos outros”.

Costa usou o exemplo de Ventura para justificar porque não partilhava do mesmo “optimismo” de Constança Urbano de Sousa. “Apesar de nem todos dizerem o que diz o senhor deputado André Ventura com o maior dos desplantes, há outros que pensam isso, mas sem o dizer”, lamentou. Logo a seguir, Costa frisou que para Portugal o que justifica a protecção internacional é a dignidade humana e que essa “é indiferente em relação à origem, seja ucraniano, seja sírio ou líbio”. Várias bancadas bateram palmas.

Em resposta a João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, que quis saber o que estava a ser feito para garantir a integração destes refugiados, Costa sublinhou que “é preciso dar tempo” a quem chega “altamente traumatizado” e que não sabe ainda se irá ficar em Portugal ou se o futuro passará pelo regresso a uma Ucrânia em paz. “Não vale a pena ter um excesso de expectativas sobre integração, sendo que não estão cá por escolha voluntária, mas para fugir à guerra que a Rússia causou”, disse.

Costa destacou também que a comunidade ucraniana – que passou a ser a segunda maior em Portugal – está “enraizada há mais de duas décadas” e que por isso Portugal é uma escolha privilegiada por quem foge da guerra: “Um dos primeiros critérios de escolha é procurar onde tem família ou amigos. Desde a primeira hora que percebemos que íamos ser um destino de acolhimento.”