Cinco segredos de Estado, 400 mil euros. A história de uma entidade à espera de uma eleição
Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, que começou a funcionar em 2016, “só foi informada da existência de cinco matérias classificadas como segredo de Estado”. Membros da entidade estão desde Julho de 2020 com mandato prolongado à espera que Parlamento faça nova eleição.
A Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) custou ao Orçamento da Assembleia da República quase 400 mil euros desde que começou a funcionar em 2016 e registou cinco matérias como segredo de Estado. Esta foi a informação prestada pela secretaria-geral do Parlamento ao presidente da Assembleia há cerca de um ano, quando Eduardo Ferro Rodrigues pediu informações sobre a actividade da instituição na sequência das críticas do PS à utilidade da mesma. A legislatura termina agora sem que o Parlamento tenha conseguido resolver o impasse quanto à eleição dos membros desta entidade que funciona junto da Assembleia.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
