A votação do nome indicado pelo executivo para do novo Provedor Municipal dos Animais de Lisboa foi adiada, depois de a oposição ter levantado algumas questões relativas ao percurso profissional de Pedro Paiva e possíveis incompatibilidades com o exercício deste cargo.

Esta quarta-feira foi apresentada em reunião de câmara uma proposta, subscrita pelo vice-presidente Filipe Anacoreta Correia e pelo vereador da Protecção Animal, Ângelo Pereira, que indica o nome de Pedro Emanuel Paiva para novo Provedor dos Animais da capital, cargo que está vago desde o final de Agosto passado, quando Marisa Quaresma dos Reis terminou o seu mandato.

Pedro Paiva é professor no Instituto CRIAP e, segundo a sua nota biográfica que consta no site deste instituto, é especialista em comportamento canino e fundador da associação Pet B Havior.

Tem experiência em treino de cães polícia, presta serviços de consultadoria comportamental animal e intervém também em escolas. Em 2018, por exemplo, assumiu funções como consultor da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mafra e com o Tribunal de Família e Menores de Mafra num projecto pioneiro no país, no qual foram utilizados cães em intervenções com crianças e jovens menores num contexto judicial. Foi também produtor de conteúdos na rádio M80 com a rubrica “Aqui há bicho!” e participa no programa televisivo “SOS Donos em Apuros”, transmitido na CMTV, onde lhe chamam o “encantador de cães” português.

A proposta refere que a escolha do titular deste cargo deve “recair num cidadão com espírito de missão, conhecimento de causa e reconhecida actuação na defesa dos direitos, interesses e protecção dos animais”. E que deve assumir uma “missão de forma independente, autónoma e imparcial em relação a todos os órgãos autárquicos, em colaboração com os serviços municipais, movimentos de cidadãos, associações, instituições ou outras entidades” da capital, que tenham como objectivo a “protecção, o bem-estar e a defesa dos direitos dos animais”.

Ora segundo o PÚBLICO apurou, os vereadores da oposição, nomeadamente do PS, Bloco de Esquerda e PCP, levantaram algumas questões por eventuais incompatibilidades e participação em diversas entidades, acumulação de funções, assim como pela falta de auscultação sobre o nome junto do sector.

A vereadora bloquista, Beatriz Gomes Dias, notou que, “apesar de o regulamento o proibir, o nome de Pedro Paiva mantém-se em documentos oficiais de associações e órgãos sociais de empresas ligadas ao sector”, sendo “necessários esclarecimentos cabais”.

Os vereadores socialistas questionaram, por sua vez, “se o provedor vai exercer o seu mandato em exclusividade de funções”, uma vez que exerce várias actividades, dizendo ter por questões sobre “eventuais incompatibilidades”, indicou à Lusa fonte da vereação socialista.

Já os vereadores comunistas reiteraram “a importância de eleger o novo Provedor do Animal”, indicando que neste momento a preocupação tem que ver com “a garantia de que seja ocupado por um candidato com provas dadas na defesa e bem-estar animal, e assumido sem acumulação de funções”.

Também o vereador do Livre, Rui Tavares, considerou que “há esclarecimentos a prestar, mas acima de tudo porque, dada a importância da causa do bem-estar animal, não houve a concertação suficiente entre todos os vereadores para um cargo desta relevância”.

Paula Marques, vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre) levantou “a questão da paridade nos diversos órgãos hoje [quarta-feira] apresentados a votação em que a Câmara Municipal de Lisboa está representada”, disse fonte do seu gabinete.

Perante as dúvidas levantadas, a votação da proposta acabou adiada. com Lusa