A TAP decidiu suspender, até ao final do ano, o corte de 10% do período normal de trabalho, e salário correspondente, dos tripulantes de cabine que faz parte do acordo de emergência assinado no início do ano passado. A medida, que começou nos 15% em 2021, serviu então para proteger cerca de 500 postos de trabalho, e acresce aos 25% aplicados de forma transversal à companhia aérea no âmbito do plano de reestruturação.

Através de um comunicado enviado aos tripulantes, a companhia liderada por Christine Ourmières-Widener explica que a medida entra em vigor a 1 de Abril, e que a decisão tem como referência as previsões para o período de Verão do sector, às quais levaram a “apresentar medidas que viabilizam um aumento da capacidade da operação” a fim de preparar a empresa “para um desejável contexto de recuperação da actividade”.

Mesmo assim, numa conjuntura com muita indefinição, a TAP não deixa de assinalar que a suspensão pode “cessar em data anterior” ou até mesmo “ser prorrogada, em função da evolução da actividade à luz do plano de reestruturação”. No comunicado, a companhia cita temas que criam um clima de incerteza como “a confiança dos passageiros, restrições de viagem e de entrada em múltiplas jurisdições e eventuais novas variantes do vírus que causa a covid-19, bem como, mais recentemente, o conflito armado na Ucrânia cujas consequências na actividade da empresa são imprevisíveis”.

A TAP adianta que, depois de em 2020, após o início da pandemia de covid-19, não ter renovado o contrato a termo de cerca de 1000 tripulantes de cabine, vai também reintegrar alguns desses trabalhadores. Acresce ainda, diz, essa medida “poderá vir a conduzir também a um reequilíbrio de quadros nas várias frotas/função, novamente com o objectivo de preparar para um desejável contexto de recuperação da actividade da TAP”.

Sindicato quer “fim definitivo” da medida

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) já reagiu à decisão da TAP, afirmando, num comunicado enviado aos seus associados, que vê a medida com “enorme satisfação”. A alteração, diz, “vai permitir um significativo aumento do rendimento dos tripulantes para além de garantir o pagamento das horas extra acima dos plafonds mensais, como está previsto no AE [acordo de empresa] e que o SNPVAC também sempre defendeu (mesmo durante a vigência do Acordo Temporário de Emergência)”.

“Não só conseguiu a direcção do SNPVAC priorizar a reintegração de vários colegas que regressaram no âmbito da caducidade dos contratos - e que verdade seja dita, legalmente não implicava o fim do corte dos 10% -, como também conseguiu a suspensão desta injustificável redução, que apenas se traduzia nos nossos vencimentos”, diz a estrutura presidida por Ricardo Penarroias.

“Estamos neste momento a trabalhar, não para a suspensão desta medida mas sim para o seu fim definitivo também em 2023”, adianta este sindicato.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil também já afirmou que pretende negociar uma descida do corte salarial em vigor, que está nos 45% este ano (também na sequência da protecção de postos de trabalho, e que irá descer para 40% em 2023 e 35% em 2024), tendo como referência os 25% aplicados em termos gerais.