Rio na “plenitude de funções” até à eleição do novo líder a 28 de Maio
Salvador Malheiro, actual vice-presidente, não quer estar nos órgãos do partido nos próximos dois anos
O PSD elege novo líder a 28 de Maio e realiza congresso a 1,2 3 de Julho. A proposta da comissão política nacional foi aprovada por unanimidade no conselho nacional desta segunda-feira à noite. Até à eleição do novo líder, Rui Rio “está na plenitude de funções”, assegurou o presidente da mesa do conselho nacional, Paulo Mota Pinto. Mas esta não é essa visão de alguns militantes do partido.
Na reunião de três horas, que decorreu à porta fechada, Paulo Leitão, líder da distrital de Coimbra, defendeu que faria mais sentido que Rui Rio se tivesse demitido formalmente do que antecipar as eleições internas e considerou que esta decisão da comissão política nacional é equiparável a uma “moção de censura” à actual liderança. Segundo relatos feitos ao PÚBLICO, a questão surgiu no momento em que se discutia a data das eleições, o cronograma e o regulamento do congresso.
No final da reunião, em que Rui Rio esteve ausente por estar infectado com covid-19, Paulo Mota Pinto desvalorizou a questão, considerando que “não houve nenhuma discussão estatutária” sobre a antecipação das eleições. O presidente da mesa do conselho nacional defendeu que a demissão de Rui Rio “está implícita” na proposta de antecipação das eleições, tendo em conta que Rio tinha mandato até Dezembro de 2023.
Questionado sobre se o actual líder está em plenitude de funções para indicar nomes para o Conselho de Estado e a liderança da bancada parlamentar, Mota Pinto respondeu afirmativamente. “Estatutariamente não tenho a menor dúvida. Politicamente está na plenitude de funções até à eleição do sucessor. Quem havia de ser se não ele?”, questionou.
No início da reunião, o actual vice-presidente, Salvador Malheiro, surpreendeu os conselheiros nacionais ao anunciar que não pretenderá assumir responsabilidades nos órgãos do partido nos próximos dois anos. “Por uma questão de solidariedade extrema com o presidente do PSD e sentido de co-responsabilidade”, justificou ao PÚBLICO. Salvador Malheiro tinha gerado algum mal-estar no PSD quando recentemente lançou o nome de Luís Montenegro para a liderança do partido.
A aprovação do calendário eleitoral interno foi pacífica, embora no início o ex-líder da distrital de Coimbra, Maurício Marques, tenha sugerido que as datas das directas e do congresso fossem antecipadas uma semana. A sugestão não foi acolhida.
A discussão acabou por incidir sobretudo no prazo limite do pagamento das quotas. A proposta da comissão política nacional fixava a data do dia 28 de Abril para o pagamento das quotas dos militantes (que é obrigatória para exercer o direito de voto). Mas o prazo foi considerado demasiado curto por não permitir que os sociais-democratas com quotas pagas em Abril pudessem votar em Maio. Nesse sentido, Paulo Ribeiro, líder da distrital de Setúbal e apoiante de Luís Montenegro, propôs que a data do fecho dos cadernos eleitorais fosse prolongada até 10 de Maio. Foi aprovada por unanimidade.
O conselho nacional do PSD aprovou ainda, por unanimidade, uma moção de repúdio à invasão da Ucrânia pela Rússia.