Transportadores de mercadorias levam reivindicações do sector ao Governo

Ministério das Infra-estruturas reúne-se hoje com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e amanhã com a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) para discutir medidas de apoio por causa da subida dos custos dos combustíveis.

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Sector está a ser penalizado pela subida acentuada do preço dos combustíveis Tiago Lopes

Os responsáveis pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) vão reunir-se esta terça-feira à tarde com o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos (que tutela este sector), e com o secretário de Estado das Infra-estruturas, Jorge Delgado, com o objectivo de conseguirem medidas mitigadoras do elevado aumento dos combustíveis.

Ao PÚBLICO, o porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida, afirmou que um dos objectivos passa por conseguir uma descida dos custos com o AdBlue, um produto que ajuda a reduzir as emissões de gases dos veículos a diesel. A factura mensal, conforme já afirmou, passou de 60 para 300 euros.

Esta segunda-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou várias medidas de auxílio, entre as quais prevê para os transportes de mercadorias por conta de outrem (veículos até 3,5 toneladas) e para os TVDE (transporte de passageiros ligado a plataformas como a Uber) um apoio “de 30 cêntimos por litro de combustível e de AdBlue”, num total de litros calculado a partir de uma média de consumo a apurar, e que será “pago numa só vez”, tal como o apoio a conceder aos autocarros de passageiros e táxis.

Outra ambição da ANTRAM é assistir a uma redução do IVA nos combustíveis, algo a que o ministro também fez ontem referência, ao adiantar que está a ser articulado a nível da UE apoios como a descida temporária deste imposto - faltando clarificar se, avançando, o imposto desce dos 23% para 13% (taxa intermédia) ou 6% (taxa reduzida).

Esta associação, que pretende também conseguir ganhos de produtividade (nomeadamente nos tempos de cargas e descargas), defende ainda que a subida dos custos tem de ter repercussões nas tarifas cobradas aos clientes. De acordo com André Matias de Almeida, há contratos que já prevêem uma actualização dos preços conforme o custo dos combustíveis, mas há outros em que tal não se verifica – não foi possível saber qual o peso de cada uma destas duas modalidades no sector.

Mesmo assim, diz, há clientes que estão a aceitar que o aumento de custos chegue até si, apesar de tal não estar especificado contratualmente. Uma reivindicação que tem estado em cima da mesa é a criação do Observatório Económico dos Transportes para monitorizar e divulgar os custos associados a esta actividade.

Na quarta-feira, de manhã, será a vez de o Ministério das Infra-estruturas receber a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) que, em comunicado, diz que vai apresentar “propostas a serem tomadas com efeitos imediatos que permitam aliviar a pressão sentida na tesouraria das empresas” do sector.

Esta associação quer “o alargamento do acesso ao gasóleo profissional “a todos os veículos com peso total em carga permitido não inferior a 3,5 toneladas”, a “isenção temporária do pagamento de portagens e ex-SCUTS, para todos os veículos licenciados para o transporte de mercadorias” e a “isenção total do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), para todos os veículos licenciados para o transporte de mercadorias. “A ANTP será intransigente na defesa dos interesses de todos os associados, e bem assim, de todas as empresas que representam o sector do transporte de mercadorias”, refere-se no comunicado.

Na segunda-feira, após a decisão tomada no fim-de-semana por empresários que se juntaram na chamada Plataforma Sobrevivência do Sector dos Transportes, começou uma acção de paralisação que não está ligada a nenhuma das duas associações. De acordo com a Lusa, a manifestação, que decorreu no Carregado, juntou cerca de 40 pessoas, incluindo um empresário, Mário Norte. Este, segundo a Lusa, garantiu que o protesto não tem um fim definido e que apenas terminará quando houver “condições para trabalhar”.

Por parte do Governo, o Ministério das Infra-estruturas já afirmou que não foi informado de qualquer reivindicação por parte da referida plataforma.

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