Transportadores de mercadorias levam reivindicações do sector ao Governo
Ministério das Infra-estruturas reúne-se hoje com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e amanhã com a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) para discutir medidas de apoio por causa da subida dos custos dos combustíveis.
Os responsáveis pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) vão reunir-se esta terça-feira à tarde com o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos (que tutela este sector), e com o secretário de Estado das Infra-estruturas, Jorge Delgado, com o objectivo de conseguirem medidas mitigadoras do elevado aumento dos combustíveis.
Ao PÚBLICO, o porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida, afirmou que um dos objectivos passa por conseguir uma descida dos custos com o AdBlue, um produto que ajuda a reduzir as emissões de gases dos veículos a diesel. A factura mensal, conforme já afirmou, passou de 60 para 300 euros.
Esta segunda-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou várias medidas de auxílio, entre as quais prevê para os transportes de mercadorias por conta de outrem (veículos até 3,5 toneladas) e para os TVDE (transporte de passageiros ligado a plataformas como a Uber) um apoio “de 30 cêntimos por litro de combustível e de AdBlue”, num total de litros calculado a partir de uma média de consumo a apurar, e que será “pago numa só vez”, tal como o apoio a conceder aos autocarros de passageiros e táxis.
Outra ambição da ANTRAM é assistir a uma redução do IVA nos combustíveis, algo a que o ministro também fez ontem referência, ao adiantar que está a ser articulado a nível da UE apoios como a descida temporária deste imposto - faltando clarificar se, avançando, o imposto desce dos 23% para 13% (taxa intermédia) ou 6% (taxa reduzida).
Esta associação, que pretende também conseguir ganhos de produtividade (nomeadamente nos tempos de cargas e descargas), defende ainda que a subida dos custos tem de ter repercussões nas tarifas cobradas aos clientes. De acordo com André Matias de Almeida, há contratos que já prevêem uma actualização dos preços conforme o custo dos combustíveis, mas há outros em que tal não se verifica – não foi possível saber qual o peso de cada uma destas duas modalidades no sector.
Mesmo assim, diz, há clientes que estão a aceitar que o aumento de custos chegue até si, apesar de tal não estar especificado contratualmente. Uma reivindicação que tem estado em cima da mesa é a criação do Observatório Económico dos Transportes para monitorizar e divulgar os custos associados a esta actividade.
Na quarta-feira, de manhã, será a vez de o Ministério das Infra-estruturas receber a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) que, em comunicado, diz que vai apresentar “propostas a serem tomadas com efeitos imediatos que permitam aliviar a pressão sentida na tesouraria das empresas” do sector.
Esta associação quer “o alargamento do acesso ao gasóleo profissional “a todos os veículos com peso total em carga permitido não inferior a 3,5 toneladas”, a “isenção temporária do pagamento de portagens e ex-SCUTS, para todos os veículos licenciados para o transporte de mercadorias” e a “isenção total do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), para todos os veículos licenciados para o transporte de mercadorias. “A ANTP será intransigente na defesa dos interesses de todos os associados, e bem assim, de todas as empresas que representam o sector do transporte de mercadorias”, refere-se no comunicado.
Na segunda-feira, após a decisão tomada no fim-de-semana por empresários que se juntaram na chamada Plataforma Sobrevivência do Sector dos Transportes, começou uma acção de paralisação que não está ligada a nenhuma das duas associações. De acordo com a Lusa, a manifestação, que decorreu no Carregado, juntou cerca de 40 pessoas, incluindo um empresário, Mário Norte. Este, segundo a Lusa, garantiu que o protesto não tem um fim definido e que apenas terminará quando houver “condições para trabalhar”.
Por parte do Governo, o Ministério das Infra-estruturas já afirmou que não foi informado de qualquer reivindicação por parte da referida plataforma.