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• Especial: Guerra na Ucrânia

O Presidente da República falou esta segunda-feira ao telefone com o homólogo da Roménia, país que terá, nas próximas semanas, uma presença militar portuguesa ao abrigo da Tailored Forward Presence da Aliança Atlântica. De acordo com uma nota divulgada pela Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa abordou com Klaus Iohannis “a situação da guerra na Ucrânia, na sequência da invasão russa, exprimindo a solidariedade portuguesa, quer no apoio aos refugiados, quer no reforço das capacidades de defesa, no quadro da NATO”.

Nestas duas últimas semanas, este país a sudoeste da Ucrânia já recebeu cerca de meio milhão de refugiados, sendo um dos grandes países de destino do êxodo provocado pela guerra, tal como a Polónia, que já terá acolhido mais de um milhão de pessoas.

Tal como já tinha dito ao seu congénere polaco na semana passada, o Presidente português “sublinhou que a solidariedade e unidade dos Estados membros da UE neste momento difícil é essencial para manter a Rússia à mesa das negociações, tendo em vista assegurar um rápido cessar-fogo e contribuir para reconstruir a paz, no espírito comum europeu, demonstrando o papel e a razão de ser da União Europeia”, lê-se na nota.

A conversa entre os dois Presidente decorreu no primeiro dia da deslocação, à Roménia, do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, no âmbito da promoção de uma resposta concertada à crise dos refugiados provenientes da Ucrânia, sobretudo no âmbito da logística e apoio humanitário. “O secretário de Estado manterá encontros com entidades oficiais romenas, empresários nacionais, associações e sociedade civil que estão a prestar apoio à vinda de refugiados ucranianos requerentes de protecção temporária em Portugal”, informa uma nota do seu gabinete.

Marcelo Rebelo de Sousa tem mantido alguns contactos bilaterais sobre a guerra da Ucrânia desde a invasão russa, a 24 de Fevereiro. Logo a 27 desse mês, o chefe de Estado português recebeu um telefonema do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tendo na ocasião reiterado “a condenação veemente de Portugal e o apoio solidário à corajosa resistência ucraniana”.

Se, como é previsível, Zelensky pediu a Portugal apoio diplomático mas também em material bélico - como fizera dias antes a embaixadora da Ucrânia em Portugal numa audiência com o chefe de Estado português -, a resposta terá sido a mesma que a UE e a NATO têm dado: não haverá intervenção militar na Ucrânia, uma vez que o país não é membro da NATO. Mas a nota da Presidência dizia então ter sido “referida a parceria no âmbito da política europeia de vizinhança da qual a Ucrânia é parte”.

Na sexta-feira passada, Marcelo falou com o Presidente da Polónia, Andrzej Duda, “a quem exprimiu a solidariedade portuguesa, sublinhando a abertura polaca e ajuda aos refugiados da Ucrânia, vítimas da invasão russa, não só ucranianos, mas também outros residentes, de outras nacionalidades e origens”. O Presidente português repetiu “a disponibilidade portuguesa em receber refugiados que se queiram instalar em Portugal, bem como em continuar a apoiar aquele martirizado país europeu.”

O Presidente Duda convidou Marcelo Rebelo de Sousa a visitar a Polónia este ano, quando se comemora o 100.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países em 1922, convite que foi aceite.

Conselho de Estado sem Domingos Abrantes

O Presidente da República convocou para esta segunda-feira uma reunião do Conselho de Estado sobre a guerra na Ucrânia, antecipando as suas próprias expectativas, uma vez que já só o previa fazer após a Assembleia da República eleger os cinco novos membros para a próxima legislatura. No entanto, o atraso na tomada de posse dos novos deputados e o agravar da situação de guerra levou-o a convocar esta reunião que, sabe o PÚBLICO, terá uma função meramente informativa.

Esta será a última reunião do Conselho de Estado em que participariam pelo menos três dos actuais conselheiros: Rui Rio, Domingos Abrantes e Francisco Louçã. Rio deixará de ser líder do PSD nos próximos, enquanto Louçã e Abrantes dificilmente serão designados pelos dois maiores partidos parlamentares, agora que o Bloco de Esquerda e o PCP perderam relevância no quadro parlamentar e governativo. Nem Rui Rio nem Domingos Abrantes irão participar na reunião de hoje, por motivos de saúde, sabe o PÚBLICO.