Com a escalada dos preços dos combustíveis para níveis recorde, são vários os governos, por todo o mundo, que avançam com medidas de apoio para mitigar o impacto destes aumentos. O governo francês é o mais recente, ao anunciar que irá oferecer um desconto de 15 cêntimos por litro de combustível a partir de Abril.

A medida foi anunciada neste fim-de-semana, pelo primeiro-ministro francês, Jean Castex, em entrevista ao jornal Le Parisien. “A partir de 1 de Abril, aplicar-se-á um desconto de 15 cêntimos por litro nos combustíveis, durante um período de quatro meses”, explicou.

O desconto, detalhou, será aplicado pelos revendedores de combustível que, posteriormente, serão reembolsados pelo Estado. Esta opção foi escolhida em detrimento de uma redução de impostos porque essa seria uma medida que demoraria mais tempo a ser implementada, uma vez que teria de ser votada no parlamento francês. Para além disso, este desconto irá abranger todos os consumidores, incluindo os profissionais que estão isentos de impostos sobre combustíveis.

É mais uma tentativa de atenuar o peso destes aumentos sobre as carteiras de empresas e famílias. Na Europa, para além de Portugal, onde o Governo decidiu cortar no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), também o governo irlandês anunciou, na semana passada, que irá cortar o imposto aplicado aos combustíveis em 20 cêntimos por litro de gasolina e em 15 cêntimos por litro de gasóleo, até ao final de Agosto.

Já o governo checo optou por suspender a obrigatoriedade de incorporar componentes renováveis nos combustíveis e eliminar o imposto rodoviário (equivalente ao imposto único de circulação em Portugal) para atenuar o impacto do encarecimento dos combustíveis.

Para lá da Europa, o Brasil é um dos países onde também serão implementados apoios para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. O governo de Jair Bolsonaro está, para já, a estudar várias hipóteses. Em cima da mesa, de acordo com a imprensa brasileira, estão a mudança no cálculo dos impostos sobre os combustíveis, a criação de um fundo com dividendos da petrolífera estatal Petrobras e a alteração da definição de preços dos combustíveis.

Portugal entre os mais caros da Europa

Estas medidas são implementadas numa altura em que os preços atingem níveis recorde, havendo já vários países onde se ultrapassam os 2 euros por litro – uma fasquia que Portugal também poderá ultrapassar em breve.

Na União Europeia, segundo os dados compilados pela Comissão Europeia junto das autoridades energéticas dos 27 Estados-membros, o preço médio dos combustíveis atingiu, na semana passada, 1,866 euros por litro de gasolina e 1,792 euros por litro de gasóleo. Considerando apenas os países da Zona Euro, os aumentos são ainda mais acentuados: na semana passada, o preço médio da gasolina atingiu 1,956 euros por litro, enquanto o do gasóleo chegou aos 1,848 euros por litro.

Países Baixos, Finlândia, Dinamarca, Alemanha e Suécia apresentam os valores mais elevados. Em todos estes, o preço da gasolina ultrapassa os 2 euros por litro e, no caso da Suécia, Alemanha e Finlândia, também o gasóleo já superou esta fasquia.

Mas Portugal não está distante destes países. Por esta altura, é, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, o nono país com os preços da gasolina mais elevados e o décimo no que diz respeito ao gasóleo. Esta segunda-feira, espera-se novo aumento, que poderá rondar os 7 cêntimos na gasolina e os 12 cêntimos no gasóleo, de acordo com cálculos feitos na sexta-feira pelo Jornal de Negócios.