Cerca de 12 mil alunos portugueses foram seleccionados para participar na edição de 2022 dos testes PISA (Programme for International Students Assessment), o que duplica a presença de estudantes na amostra portuguesa por comparação à registada em 2018, data da última temporada desta avaliação internacional promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A operação PISA, que se destina a avaliar a literacia dos alunos com 15 anos de idade, começou no passado dia 2 de Março e irá prolongar-se até 22 de Abril nos 80 países que participam nesta edição. Neste intervalo são as escolas que escolhem a data para o teste, que é realizado em computador.

Segundo informação do Instituto de Avaliação Educacional (Iave, responsável pela aplicação do PISA em Portugal), a amostra nacional é constituída por 231 escolas, “envolvendo no total cerca de 12.000 alunos”. Em 2018, integraram a amostra 276 escolas e 5932 alunos. Ou seja, há menos escolas envolvidas, mas houve mais alunos seleccionados.

Cada escola participante pode seleccionar até 53 estudantes (em 2018, este limite era de 46), mas só podem ser escolhidos alunos com 15 anos que frequentem pelo menos o 7.º ano de escolaridade. Na edição de 2018, a maioria dos alunos seleccionados (57,4%) estava no 10.º ano de escolaridade, o que significa que tinham um percurso escolar “limpo” de chumbos. Já 2,4% estavam ainda no 7.º ano.

As regras da OCDE para esta avaliação estabelecem que tanto as escolas, como os alunos, são seleccionadas aleatoriamente com base no número de total de estudantes por estabelecimento escolar e da dimensão do universo elegível (que cumpre os critérios).

Um estudo recente, coordenado pelo professor da Universidade Lusófona António Teodoro, dá conta de várias “limitações” das amostras que têm sido constituídas para o PISA tanto em Portugal, como noutros países. Na edição de 2018, dos cerca de seis mil alunos portugueses seleccionados só 76% compareceram aos testes.

A chamada taxa de resposta ficou assim abaixo do limite técnico inferior de 80% imposto pela OCDE, mas os resultados foram validados porque os responsáveis pelo PISA consideraram que as comparações de desempenho com outros países não ficaram “particularmente afectadas” por esta situação.

Para António Teodoro, esta decisão foi “política”: “Seria muito penalizador não só para Portugal mas também para a OCDE, que tinha transformado Portugal num ‘caso de sucesso'”.

Testes realizam-se de três em três anos

Na informação enviada às escolas seleccionadas, o Iave não abdicou de um estilo patriótico, escrevendo frases como esta: “Deves empenhar-te muito na realização do teste porque o teu contributo é muito importante para o resultado nacional de Portugal”.

Os testes PISA realizam-se de três em três anos. Devido à pandemia, a edição prevista para 2021 foi adiada para o corrente ano e tem a literacia matemática como domínio principal, embora também sejam avaliadas as literacias nas outras duas áreas analisadas pelo PISA: leitura e ciências.

O facto de avaliar literacias e não o conhecimento dos currículos é a principal singularidade deste estudo, que passou a ser lido como um barómetro das políticas educacionais seguidas pelos países participantes. Como explica a OCDE, estas provas “não avaliam a memorização nem a reprodução do que é aprendido na escola, mas sim a capacidade que os alunos têm de aplicar e relacionar conhecimentos e competências em contextos do quotidiano.”