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• Especial: Guerra na Ucrânia

As crianças e jovens provenientes da Ucrânia que tenham chegado ou cheguem a Portugal, por força da guerra que se vive no país, devem ser integradas no sistema de ensino português “tão rápido quanto possível”, seja através da frequência de uma escola, seja recorrendo a apoio educativo prestado directamente nos centros de acolhimento. Prevê-se o apoio de equipas multidisciplinares e uma aposta no ensino da Português, enquanto língua não materna.

Até ao final do dia de segunda-feira, Portugal tinha recebido cerca de 2700 pedidos de protecção de refugiados ucranianos. Com os homens em idade adulta impedidos de saírem do país, para participarem na defesa contra as tropas russas, têm sido sobretudo mulheres e crianças a partirem. Esta terça-feira, em comunicado, o Ministério da Educação (ME) admite que os moldes em que a integração das crianças e jovens será feita no sistema de ensino estão ainda “a ser delineados a nível nacional”, mas deixa algumas pistas sobre a forma como o processo deverá decorrer.

Com o pressuposto de que “todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, com idades entre os 6 anos e os 18 anos, têm acesso à educação com os mesmos direitos que a lei atribui aos menores em situação regular em território nacional”, houve já a definição de “medidas extraordinárias” para que os menores ucranianos possam ser rapidamente integrados no ensino em Portugal. A primeira das quais, avança o ministério de Tiago Brandão Rodrigues, passa pela “simplificação de procedimentos na concessão de equivalências de habilitações estrangeiras e/ou posicionamento e inserção num dado ano de escolaridade e oferta educativa”.

Está ainda prevista a “integração progressiva no currículo português e reforço da aprendizagem da língua portuguesa”, a constituição de “equipas multidisciplinares de acordo com os recursos existentes, com a missão de propor e de desenvolver estratégias adequadas às situações concretas” e a disponibilização da “acção social escolar” para estes alunos.

O ministério prevê que as crianças e jovens ucranianos possam retomar, em Portugal, as aulas interrompidas no seu país, em dois contextos distintos: frequentando um estabelecimento de ensino ou tendo aulas nos centros de acolhimento. No primeiro caso, explica o ME, as crianças deverão frequentar apenas as disciplinas que a própria escola considere “adequadas”, sempre com o reforço da aprendizagem do Português e o apoio das equipas multidisciplinares. Fora das escolas, as crianças e jovens também devem beneficiar das duas últimas medidas acima referidas, mantendo-se o objectivo de que possam ser integradas “em ambiente escolar de forma progressiva”. Esta progressão, define o ministério, será realizada “de acordo com o diagnóstico sociolinguístico e em moldes a articular com os estabelecimentos de ensino”.

O Alto Comissariado paras as Migrações estará envolvido em todo este processo, a par com outras entidades e organismos. O ME salienta que o sistema de ensino em Portugal “tem experiência e trabalho desenvolvido no acolhimento de crianças e jovens estrangeiros”. Uma realidade que já fora transmitida ao PÚBLICO pelos representantes das escolas, que se mostraram confiantes na existência de mecanismos suficientes para integrar os menores refugiados, salvo uma excepção: se o número de alunos a integrar em cada escola for muito elevado.

“Se for um número baixo – um ou dois em cada escola faremos isso sem problema. Só se a situação ganhar uma grande dimensão é que vamos precisar de algum apoio”, disse ao PÚBLICO, na segunda-feira, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira. Por enquanto, sem qualquer desfecho provável para a guerra, e no dia em que o número de refugiados por ela provocados já ultrapassou os dois milhões, não é possível estimar quantas pessoas poderão ser acolhidas por Portugal. Nem durante quanto tempo.

O ME salienta que as alterações recentes ao ensino de Português Língua Não Materna “permitem flexibilizar as formas de ensino da língua, potenciando formas diferentes de integração”. O diploma sobre esta matéria, publicado já este ano para responder ao aumento de número de estudantes estrangeiros em algumas zonas do país, prevê, por exemplo, que estes alunos realizem actividades “para cumprimento do tempo equivalente ao total previsto da matriz curricular-base do respectivo ano de escolaridade”.