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• Especial: Guerra na Ucrânia

Os directores das escolas confiam que os mecanismos existentes para o acolhimento de crianças estrangeiras no ensino público serão suficientes para integrar alunos da Ucrânia que possam chegar a Portugal nas próximas semanas, em resultado da invasão daquele país por tropas russas. Apenas no caso de o número de refugiados ser “muito elevado” é que será necessário algum apoio do Ministério da Educação, defendem.

As escolas “estão disponíveis para serem parte da solução” para as crianças e jovens ucranianos que acabem a viver em Portugal, por causa da guerra no seu país, sublinha o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Para já, as direcções dos agrupamentos não têm nenhuma indicação da parte do Governo de que venha a haver essa necessidade, ainda que esta seja “muito provável”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima.

A chegada de estudantes ucranianos não preocupa os directores. “As escolas sabem bem como acolher estes alunos, independentemente da guerra”, confia Filinto Lima, para quem a única dificuldade será se houver um número “muito elevado” de refugiados. “Se for um número baixo – um ou dois em cada escola – faremos isso sem problema.”

“Só se a situação ganhar uma grande dimensão é que vamos precisar de algum apoio” do Ministério da Educação, concorda Manuel Pereira. Caso contrário, os mecanismos de integração de alunos estrangeiros existentes serão “suficientes”.

O Governo está, no entanto, a preparar medidas específicas para o acolhimento destes estudantes. A tutela deverá explicar nas próximas horas de que forma é que as crianças ucranianas serão acolhidas no sistema educativo português.

​Validação das habilitações escolares

A transferência de um aluno de um sistema de ensino estrangeiro para Portugal implica uma validação das suas habilitações escolares. As escolas “estão acostumadas a fazê-lo” desde há vários anos, explica Manuel Pereira. Primeiro, para acolherem portugueses e luso-descendentes vindos de países europeus, mais recentemente para integrarem alunos emigrantes. Em regra, um aluno estrangeiro deve ser “integrado numa turma do seu grupo etário”, entende o presidente da ANDE, sendo depois tomadas medidas de compensação, a começar pelo ensino da língua.

Para responder ao aumento do número de estudantes estrangeiros em algumas zonas do país, o Governo publicou, em Janeiro, o Despacho n.º 2044/2022 que estabelece as normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.

Estes alunos devem realizar actividades “para cumprimento do tempo equivalente ao total previsto da matriz curricular-base do respectivo ano de escolaridade”, sendo aplicadas as “medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão” consideradas necessárias pela escola “em função do conhecimento da situação específica de cada aluno e do perfil dos docentes, nomeadamente ao nível do domínio de línguas estrangeiras, de modo a facilitar a comunicação com os alunos”. “Na concretização do disposto no número anterior, deverá promover-se a integração progressiva do aluno na totalidade do currículo do respectivo ano de escolaridade”, estabelece o despacho do Ministério da Educação.

Durante o período em que não se encontram a frequentar as restantes disciplinas previstas no currículo do seu ano de escolaridade, os alunos devem estar em aulas de Português Língua Não Materna. O despacho prevê a contratação de um professor específico sempre que haja mais de dez alunos nestas circunstâncias. Quando o número é inferior são colocados ao serviço professores que já trabalham na escola.