O alívio total das restrições em vigor para controlar a pandemia em Portugal deverá avançar quando for atingida a meta de 20 mortes por covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias. Actualmente, o país regista sensivelmente o dobro desse valor indicativo. Apesar disso, as projecções da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e dos matemáticos Óscar Felgueiras e Carlos Antunes, que falaram ao PÚBLICO, indicam que a meta deverá ser atingida no início de Abril como estava previsto.

“Estima-se que essa meta possa ser atingida entre o final de Março e início de Abril”, refere a autoridade nacional da saúde numa resposta escrita enviada ao PÚBLICO.

Na última reunião no Infarmed, apesar de não ter sido apontada uma data exacta, os especialistas previam que o referencial usado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, sigla em inglês)​ deveria ser atingido dali a cinco semanas (passaram-se já duas semanas desde então). A DGS apontou depois, já na semana passada, que esse valor poderia ser atingido a 3 de Abril.

Questionada sobre se Portugal continua no caminho certo para que o limiar europeu no que toca à mortalidade não seja retardado, a autoridade de saúde refere, na mesma resposta, que a “data 3 de Abril corresponde apenas à mediana do período anteriormente referido, pelo que é meramente indicativa”. “Tendo em conta a tendência decrescente do número de óbitos, é expectável que esse valor seja atingido nesse período”, sublinha.

De acordo com os dados divulgados até esta sexta-feira, o indicador da mortalidade situa-se nas 39 mortes por milhão de habitantes, numa média a 14 dias. Ao PÚBLICO, o matemático Óscar Felgueiras, que faz parte da equipa de peritos que tem aconselhado o Governo, diz que a evolução da mortalidade está “dentro do previsto” para que no início de Abril seja possível aligeirar medidas.

“A evolução tem corrido bastante dentro do previsto, há uma diminuição consistente neste indicador [mortalidade]”, explica Óscar Felgueiras ao PÚBLICO, acrescentando que se nota “uma trajectória e uma tendência que se mantêm e que continuam a ser plausíveis para que em cerca de três semanas” seja atingida a meta para aliviar restrições.

As medidas que ainda estão em vigor são:

• Exigência de testes negativos, salvo para portadores de certificado de 3.ª dose ou de recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
• Obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores públicos (incluindo salas de espectáculos), serviços de saúde, transportes públicos e TVDE e locais exteriores com concentração elevada de pessoas.

Também Carlos Antunes concorda que dentro de três semanas é esperado que se atinja o referencial do ECDC, podendo o processo prolongar-se até às cinco semanas consoante o ritmo. Isso significa que se o ritmo de descida se mantiver como está actualmente pode ser uma evolução um pouco mais demorada, entre um mês e um mês e meio, explica. “Mas, normalmente, tende a acelerar”, refere.

De acordo com o matemático essa evolução está dependente da incidência nos maiores de 65 anos. “São eles que contribuem em maior número para a letalidade e essa redução da incidência está com um ritmo lento”, desenvolve.

De acordo com o relatório das linhas vermelhas, publicado na sexta-feira pela DGS e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa), apesar de ainda elevado, o valor dos óbitos apresentou uma diminuição de 13% relativamente ao relatório anterior (52 óbitos por um milhão de habitantes), o que revela uma “tendência decrescente do impacto da pandemia na mortalidade”. Os resultados do relatório dizem respeito à mortalidade observada a 2 de Março (41,1 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias), isso significa que a mortalidade continuou a tendência de descida.