Portugal não tem “vistos gold” atribuídos a cidadãos russos sancionados pela UE
As autoridades nacionais detectaram que um cidadão russo cujo nome consta da lista de sancionados da UE tinha feito um pedido de “visto gold”, que estava em análise, e cujo processo foi “imediatamente suspenso”, diz fonte oficial do MAI ao PÚBLICO.
Portugal não tem nenhum “visto gold” atribuído a cidadãos russos cujos nomes constem da lista de sancionados da União Europeia (UE), aprovada na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. No entanto, as autoridades nacionais detectaram que um dos mais de 400 nomes da lista de cidadãos russos sancionados tinha feito um pedido de “visto gold” em Portugal, processo esse que foi “imediatamente” travado.
“O cruzamento da lista de cidadãos russos abrangidos pelas sanções da UE permitiu verificar que a nenhum deles foi atribuída uma Autorização de Residência para Investimento (ARI) em Portugal”, respondeu ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI), liderado por Francisca Van Dunem.
A mesma fonte acrescentou que, neste âmbito, “apenas foi identificado um requerente de ARI, cujo pedido não tinha ainda sido decidido e cujo processo foi imediatamente suspenso”.
Esta informação vem clarificar uma dúvida presente nos últimos dias depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros ter admitido no Parlamento que cidadãos russos com “vistos gold” em Portugal alvo de sanções da UE ficariam com direitos congelados em Portugal. Dessa declaração de Augusto Santos Silva não ficou claro se, na prática, haveria algum caso em que a sanção de aplicasse.
Em resposta ao PÚBLICO, o Governo garante não existir nenhum caso, mas acrescenta que suspendeu a análise de um processo de pedido de “visto gold” que estava em curso de um cidadão russo atingido pelas sanções que pretendem travar a ofensiva militar russa sobre os ucranianos.
A suspensão imediata deste processo surge no âmbito de uma decisão mais abrangente foi anunciada no sábado por Augusto Santos Silva. “Também estão suspensos preventivamente todos os processos pendentes em que os requerentes de ARI sejam cidadãos russos”, explica o ministério que tutela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a entidade responsável pela atribuição de “vistos gold”.
Desde que o programa existe foram atribuídos 431 “vistos gold” a cidadãos russos, sete dos quais em Janeiro deste ano. Com David Santiago
