Pelo menos 16 municípios portugueses e duas comunidades intermunicipais (Oeste e Região de Coimbra), manifestaram interesse em concorrer à Missão Europeia para a Neutralidade Climática e Inteligência Urbana, que atraiu 377 candidaturas. Lançada em Novembro passado, esta iniciativa da Comissão visa seleccionar pelo menos cem cidades europeias para apoiar financeiramente projectos que acelerem a descarbonização dos respectivos territórios. A lista com boa parte dos interessados foi divulgada esta quinta-feira e, como se esperava, Lisboa, Sintra, Gaia, Porto, Cascais e Loures, estão entre os municípios portugueses “candidatos” a chegar a uma lista final.

Para além dos seis municípios mais populosos do país, apresentaram-se a esta primeira chamada Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Famalicão, Valongo, Vila Franca de Xira e Tomar e Abrantes – estes dois juntos, para somarem mais do que o mínimo de 50 mil habitantes exigido à partida. Coimbra, Figueira da Foz e Torres Vedras decidiram apresentar também as suas próprias manifestações de interesse, apesar de pertencerem, os primeiros dois, à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e o outro à Região do Oeste, que também foram a jogo.

Quinze candidaturas eliminadas

Ao PÚBLICO, o vereador do Ambiente da Câmara de Coimbra, Carlos Lopes, explicou que a decisão do município foi tomada em diálogo com a CIM respectiva, e que, caso alguma das duas candidaturas – ou três, se contarmos com a da Figueira, da mesma região – vier a ser aprovada, ela poderá incorporar iniciativas dos parceiros regionais. Há poucos meses no cargo, este membro do executivo liderado por José Manuel Silva tem boas expectativas de que Coimbra possa vir a ser escolhida por partir com bastante atraso, em termos de políticas ambientais, face a muitos dos 362 interessados.

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Até pode haver mais administrações locais portuguesas entre as 377 candidaturas que esta missão europeia recebeu, 362 das quais foram, numa primeira triagem, consideradas elegíveis. A lista esta quinta-feira tornada pública pela equipa deste grande projecto europeu de acção climática à escala urbana inclui todas as entidades interessadas que aceitaram que o seu nome fosse tornado público, mas teve algumas recusas e não estava na posse de todas as respostas, ainda. Mesmo assim, avançou, explicando que o fez a pedido de muitas cidades que, “independentemente” do resultado final, pretendem criar espaços de cooperação com outros concorrentes.

Dado o interesse, já manifestado pelo director-executivo desta Missão, Mathew Baldwin, em ter a participar territórios com várias características geográficas, demográficas e de desenvolvimento urbano, é muito provável que algum ou alguns dos candidatos portugueses sejam incluídos na lista final. Mas isso dependerá também do grau de compromisso e da qualidade e ambição do plano que, na fase seguinte deste processo de selecção, cada um terá de apresentar.

Matthew Baldwin, já tinha explicado, na apresentação da iniciativa, em Outubro, que as cem cidades escolhidas vão ter acesso a um bolo de 360 milhões de euros, directamente financiados pelo programa Horizonte Europa, mas mais dos que isso vão constituir-se em rede com outros participantes, o que lhes permitirá aceder a outras fontes de financiamento públicas (europeias) e privadas. O objectivo é que estas áreas urbanas sejam um farol da descarbonização da economia europeia, influenciando outros territórios nos respectivos países, e que consigam antecipar em 20 anos as metas climáticas da União.

Itália, com 36 candidaturas, Alemanha (30), Espanha (24), França (23), Turquia (22) Grécia (18) e Portugal, também com 18 entidades interessadas foram os países que mais contribuíram para o total de 362 candidaturas consideradas ilegíveis. De fora da UE, para além de cidades turcas há manifestações de interesse vindas do Reino Unido, um ex-membro, da Noruega (um parceiro do Espaço Económico Europeu), e de Israel. Apesar de o número de inscrições quase quadruplicar o objectivo de apoiar cem cidades (podem vir a ser mais, dependendo da dimensão dos projectos a financiar), houve grandes disparidades entre os 27 Estados membros. Da Áustria houve apenas três candidaturas, e a Chéquia e Malta surgem com uma apenas, cada uma, por exemplo.