O ensino de Português a alunos estrangeiros tem novas regras, como a possibilidade de os estudantes terem uma frequência parcial do currículo ficando com mais tempo para um período inicial de aprendizagem da língua, anunciou o Governo.

As novas medidas constam de um despacho, publicado nesta quarta-feira em Diário da República, que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna, específico para os estudantes estrangeiros que frequentam a rede de escolas nacional.

Até agora, os alunos estrangeiros apenas substituíam a disciplina de Português por Português Língua Não Materna, “frequentando as restantes disciplinas do currículo como se fossem capazes de aceder a todos os conteúdos”, sublinha o gabinete de imprensa do Ministério da Educação (ME).

Portugal é cada vez mais um país de acolhimento de imigrantes, lembrou em declarações à Lusa, o secretário de estado Adjunto e da Educação, João Costa. “Hoje é normal que haja mais de 30 línguas maternas numa mesma escola. Os alunos chegam com perfis sociolinguísticos muito diferenciados, bilingues, falantes de línguas de famílias muito distantes das indo-europeias, sem língua de comunicação”, afirmou João Costa.

O despacho agora publicado “possibilita que as escolas adaptem o ensino da língua portuguesa à realidade de cada aluno, por exemplo com períodos de imersão mais intensos, permitindo que tenham reforço de língua antes de frequentarem as outras disciplinas do currículo”, especificou o secretário de Estado, sublinhando que “a escola inclusiva recebe todos os alunos, todas as línguas e adapta-se às necessidades de cada um, sem padronizar”.

Agora, passa a ser mais valorizada “a diferença, o património cultural e linguístico de cada um e a integração das famílias”.

Novas actividades

Além da frequência parcial do currículo, garantindo mais tempo para um período inicial de aprendizagem do português, o despacho prevê ainda que os alunos possam frequentar “actividades a desenvolver durante o período horário de dispensa das disciplinas previstas na matriz curricular do respectivo ano de escolaridade”, explica o gabinete de imprensa do ME.

Estas actividades devem promover o contacto com falantes nativos de português do mesmo grupo etário, assim como o conhecimento da realidade e história da região e o contacto com instituições da comunidade local.

Durante esses períodos, deve ainda apostar-se no desenvolvimento do conhecimento da língua e cultura portuguesas assim como na promoção de ligações entre aspectos culturais de Portugal e do país de origem.

“O reconhecimento e a valorização da diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar” é outra das vantagens que devem ser aproveitadas pelas escolas.

O ME recorda que a elaboração desta alteração decorre do plano de recuperação das aprendizagens 21

23 Escola+, que previa medidas específicas para os alunos estrangeiros que se viram privados do contexto de imersão linguística durante o período de encerramento das escolas.