O primeiro período de candidaturas aos estágios Ativar.pt, pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), arranca dia 1 de Março e termina em 30 de Junho, segundo uma nota publicada no site do organismo.

Segundo a nota, o Conselho Directivo do IEFP aprovou o calendário para 2022 relativo à medida Estágios Ativar.pt, indicando que o primeiro período de candidaturas decorre entre o dia 1 de Março e 30 de Junho e o segundo de 1 de Outubro a 30 de Dezembro.

Esta medida foi criada no âmbito do programa Ativar.pt em 2020, com o objectivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da actividade económica. Os valores das bolsas de estágio foram aumentados este ano, segundo uma portaria que entrou em vigor em Janeiro.

“Procurando dar resposta a novos desempregados e em particular aos jovens e jovens adultos que foram desproporcionalmente afectados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a presente portaria procede ao aprofundamento da política de aumento das bolsas de estágios apoiados, de modo a melhorar as condições dos estagiários e o estímulo a padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho”, pode ler-se na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.

O valor das bolsas mensais de estágio varia consoante o nível de qualificações. Para as novas candidaturas, apresentadas em 2022, a bolsa mensal para quem tem o ensino secundário completo (nível 3 — 12.º ano) passa a corresponder ao valor de 1,4 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 620,48 euros, contra os anteriores 1,2 IAS (531,84 euros).

Para quem tem nível de qualificação 4 (12.º ano profissional) a bolsa passa a ter um valor igual a 1,6 IAS, isto é, a 709,12 euros (anteriormente era de 1,4 IAS ou seja 620,48 euros). Já quem tem nível de qualificação 5 (pós-secundário não superior) a bolsa é de 753,44 euros mensais, ou seja, 1,7 vezes o IAS (contra anteriores 1,5 IAS, isto é, 664,80 euros).

A bolsa para os licenciados (nível 6) passa a valer 2 IAS, sendo assim de 886,4 euros, quando até agora era de 1,8 IAS (797,76 euros). Por sua vez, a bolsa para os estagiários com mestrado (nível 7) corresponde a 2,2 IAS (975,04 euros) contra anteriores 2,1 IAS (930,72 euros) e para quem tem doutoramento passa a valer 2,5 IAS (1.108 euros) face aos 2,4 IAS pagos até agora (1.063,68 euros).

Nas demais situações, é concedida ao estagiário uma bolsa mensal de 1,3 vezes o valor correspondente ao IAS, ou seja, 576,16 euros (face aos anteriores 443,20 euros). Os estágios Ativar.pt têm a duração de nove meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.