O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou na segunda-feira um decreto que cria o Pró-Mape, um novo programa dedicado à promoção da mineração artesanal na região da Amazónia.

O objectivo do programa é estimular a actividade garimpeira “em pequena escala”, mas é visto pelas organizações ambientais e comunidades indígenas como um incentivo a uma das actividades responsáveis pela cada vez maior devastação da floresta tropical brasileira.

A Amazónia concentra 72% da extracção mineral do Brasil e, desse total, 67% corresponde ao garimpo, que é praticado principalmente em áreas de conservação ambiental, escreve a Lusa.

“Os garimpos são uma das principais ameaças à floresta amazónica e os seus povos, e estão longe de operar em escala artesanal ou rudimentar, pois fazem-no como verdadeiras organizações industriais”, refere um estudo da ONG Instituto Escolhas, citado pela agência.

“O decreto que incentiva a mineração de pequena escala – ou seja, da mineração – é uma afronta à Amazónia. Se, sem qualquer estímulo à actividade, já tem sido um desastre ambiental e social, imaginem com este decreto”, lamenta Ane Alencar, directora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia, citada pela Europa Press.

Uma nota publicada no site da presidência do Brasil sublinha, no entanto, que “a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas”, pelo que, considera, “é fundamental que as acções de Governo reconheçam as condições em que vive o pequeno minerador, o alcance de sua actividade e as necessidades primárias da sociedade circundante”.

A Folha de S.Paulo recorda que as autorizações para a exploração de nióbio – um metal valioso – na Amazónia mais o que duplicaram desde que Bolsonaro tomou posse. Para além disso, lembra que o Governo brasileiro chegou a autorizar projectos de exploração de ouro em áreas de conservação ambiental.

A presidência brasileira garante, porém, que um dos principais objectivos do programa é “integrar” e “fortalecer” as “políticas sectoriais, sociais, económicas e ambientais para o desenvolvimento sustentável da mineração artesanal e em pequena escala, estimulando as melhores práticas, a formalização da actividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das comunidades envolvidas”.

O decreto assinado pelo Presidente brasileiro também cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, que terá como missão “orientar e coordenar acções” para fortalecer as actividades ligadas ao Pró-Mape.