Na Bélgica, os funcionários vão poder escolher se querem trabalhar quatro ou cinco dias por semana. Esta possibilidade acontece depois de o Governo dar luz verde, nesta terça-feira, a um novo acordo que visa trazer flexibilidade ao “mercado de trabalho rígido”.

Discursando já depois de o Governo federal de coligação de sete partidos chegar a um acordo durante a noite, o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, disse que a pandemia de covid-19 forçou as pessoas a trabalharem com mais flexibilidade e a encontrar um equilíbrio entre a vida privada e profissional. “Encontramos novas maneiras de trabalhar”, disse, em conferência de imprensa.

Se os sindicatos concordarem, os funcionários que quiserem trabalhar apenas quatro dias por semana terão que laborar até dez horas por dia — em vez do máximo de 8 horas que vigora agora no país — para poderem ter mais um dia de fim-de-semana e ganhar o mesmo salário ao fim do mês.

Os belgas também poderão optar por trabalhar mais durante uma semana e menos na seguinte, o que permitirá que as pessoas façam uma melhor gestão da vida profissional e privada no caso da co-parentalidade, por exemplo.

O acordo também introduz o direito de desligar depois do horário normal de trabalho (que Portugal já implementou) para empresas com mais de 20 funcionário (o que significa que não precisarão de atender chamadas ou responder a e-mails entre as 23h e 5h) e novas medidas para o trabalho nocturno. E estabelece regras para os chamados trabalhadores das plataformas — como a Uber, por exemplo — incluindo novos critérios para que sejam considerados funcionários.

Alexander De Croo disse ainda que o objectivo das reformas no mercado de trabalho é criar uma economia mais dinâmica e produtiva e dar mais “liberdade ao trabalhador”. “Se compararmos o nosso país com outros, vemos que somos muito menos dinâmicos. Depois de dois anos difíceis, o mercado de trabalho evoluiu. Com este acordo, estamos a definir referências para uma boa economia”, disse o primeiro-ministro citado pelo The Guardian.

A Bélgica quer incentivar mais gente a trabalhar e ambiciona ter uma taxa de emprego de 80% em 2030. No final do ano passado, 71,4% tinham emprego, 10 pontos percentuais a menos do que na Holanda e na Alemanha.

Na Islândia, este modelo foi testado entre 2015 e 2019, com sucesso, e a produtividade dos trabalhadores manteve-se ou aumentou na maioria dos casos. A experiência incluiu cerca de 1% dos trabalhadores de escritórios, serviços sociais, creches e hospitais, e o resultado positivo levou a que os padrões de trabalho fossem renegociados: agora, 86% dos trabalhadores islandeses trabalham menos horas (ou passarão, em breve, a fazê-lo), pelo mesmo salário.

Na Escócia, foi iniciado em Janeiro um teste de seis meses para uma semana de quatro dias, com um fundo de mais de um milhão de euros disponibilizado pelo governo às empresas participantes. Na segunda-feira, a comissária das gerações futuras do País de Gales, Sophie Howe, também pediu que o executivo galês disponibilize, como primeiro passo, essa opção aos trabalhadores do sector público.