Cerca de 100 eurodeputados questionaram este domingo o Conselho Europeu sobre a existência de estágios não-remunerados na instituição, numa iniciativa da social-democrata Lídia Pereira.

O pedido de explicações enviado ao Conselho Europeu foi assinado por 101 eurodeputados, membros de todos os grupos políticos, e condena a prática de estágios não-remunerados nas instituições, órgãos e agências da União Europeia.

Um comunicado do PSD no Parlamento Europeu refere que os eurodeputados acreditam que os estágios não-remunerados promovem “um ciclo de privilégio” já que apenas “os jovens de classe média e alta podem realizar esses estágios”, e defende que esse ciclo deve ser quebrado nas instituições europeias e nos Estados-membros.

Nesse sentido, os cerca de 100 eurodeputados exigem explicações sobre o que a Comissão e o Conselho estão a fazer para corrigir esta injustiça. “A União Europeia tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões”, refere Lídia Pereira, líder desta iniciativa.

A eurodeputada social-democrata, membro do Partido Popular Europeu (PPE), sublinha que “como decisores políticos não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não-remunerados dentro das nossas próprias instituições”.

No comunicado, o PSD dá conta que, no Parlamento Europeu, os estágios não-remunerados são proibidos e a instituição exigiu recentemente um reforço do programa Garantia Jovem, recomendando a criação de um instrumento legal para assegurar que todos os estágios são remunerados de forma justa.

Os eurodeputados querem saber que esforços estão a ser desenvolvidos para proibir os estágios não-remunerados no Conselho Europeu e como é que esta instituição garante que os estagiários não-remunerados conseguem sustentar-se de forma adequada.

A pergunta remetida ao Conselho Europeu foi subscrita por todos os eurodeputados portugueses do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, aos quais se juntaram as eurodeputadas Sara Cerdas, Maria Manuel Leitão Marques e Margarida Marques, do PS, Nuno Melo, do CDS-PP, e o ex-PAN Francisco Guerreiro.

Também numa iniciativa da eurodeputada do PSD Lídia Pereira, 74 eurodeputados questionaram a Comissão Europeia sobre a exclusão dos estagiários das instituições, organismos e agências da UE, das bolsas pagas ao abrigo do programa Erasmus.

“Não compreendo porque é que os estagiários nas instituições europeias não recebem a bolsa Erasmus, considerando que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para a receber”, afirma Lídia Pereira.

Os membros subscritores consideram esta medida discriminatória, uma vez que em todos os Estados-membros, quer os estágios sejam pagos ou não, todos têm direito a receber a bolsa Erasmus.