A situação de sem-abrigo em Lisboa continua a ser um problema sem fim à vista, que a pandemia só agravou, diz a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Laurinda Alves. Estão identificadas hoje 3.780 pessoas, das quais cerca de 500 vivem na rua, segundo dados do município.

“São 494 pessoas que estão efectivamente na rua, ou em tendas ou nos vãos de escada. São pessoas que recusaram respostas ou que estão à espera de melhores respostas, ou que já estiveram de alguma forma acolhidas e que abandonaram”, indica a vereadora independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança.

Em declarações à agência Lusa, a vereadora recorda que no início dos anos 2000 houve uma alteração da estratégia nacional em relação à saúde mental, o que “atirou muitas pessoas para a rua”: a situação de sem-abrigo “mudou muito, para pior”.

“Isto, que já era uma situação muito dramática, agravou-se brutalmente agora com a pandemia […]. O problema é que não sabemos até onde é que isto vai levar muitas outras pessoas”, afirma Laurinda Alves, referindo que Lisboa regista “um fluxo maior, há mais situações e as situações são mais dramáticas”, com pessoas que vêm de municípios vizinhos, de outras zonas do país e também do estrangeiro.

Comparando os dados de 2019, o primeiro ano anterior à pandemia, com os 3.780 casos actuais – início de 2022 –, o número de pessoas sem-abrigo em Lisboa aumentou 18,9%, com um acréscimo de 602. Também se registou uma subida relativamente às pessoas sem tecto e que vivem na rua, na ordem de 6,2%, com mais 29 casos nesta situação.

“Há muitas pessoas que continuam na rua, que dormem em tendas. Há também um conjunto de 20 pessoas e famílias que dormem em carros”, refere Laurinda Alves.

A maioria da população em situação de sem-abrigo em Lisboa é do sexo masculino e a média de idades está nos 40 anos, embora haja também pessoas mais novas e mais velhas, adianta a vereadora, assegurando que “não há crianças na rua”.

Também há poucas mulheres nesta condição, porque “têm um corredor prioritário para serem encaminhadas para os serviços”.

Aumentar atribuição de casas

A estratégia do actual executivo municipal de Lisboa para integração das pessoas em situação de sem-abrigo passa por “humanizar, prevenir e concertar”, definindo um programa de intervenção pós-pandemia, com o aumento dos apartamentos “Housing First” de 340 para 400. Neste projecto, a atribuição de casa está na base do processo de reintegração.

Considerando que há a percepção comum de “que se faz pouco pelas pessoas em situação de sem-abrigo ou que há demasiadas pessoas na rua e ninguém faz nada”, a vereadora sublinha que isso “não é verdade” e assegura “que se faz muito, mas que é uma realidade muito complexa, em que cada pessoa tem de ser olhada de forma casuística, cada caso é um caso, e em que cada pessoa não tem um problema, tem uma multiplicidade de problemas, e é por isso que a realidade é tão devastadora e parece que se faz menos do que se faz”.

O executivo de Carlos Moedas vai começar pelo desafio de “fazer um atlas” que mapeie a nova realidade que surgiu com crise pandémica e “definir um programa de intervenção que está focado no acolhimento, no cuidado, mas também na prevenção”.

O programa de intervenção deve ser articulado entre todos os serviços de resposta, para que actuem de forma “estruturada e concertada”, refere a autarca. A câmara assegura financeiramente 800 respostas, mas a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é a “grande responsável” pelo apoio, financiando “muito mais”, diz Laurinda Alves.