O jovem aluno de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa suspeito de planear um ataque para matar os colegas esta sexta-feira ficou em prisão preventiva. As autoridades encaram-no como uma pessoa perturbada. Depois de ter dado entrada no Estabelecimento Prisional de Lisboa acabou por ser transferido para a zona de psiquiatria do hospital-prisão de Caxias.

A juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa que analisou a situação entendeu que existe forte perigo de continuidade de actividade criminosa, estando ainda em causa a perturbação da tranquilidade pública. O advogado do jovem, Jorge Pracana, revelou que vai recorrer desta medida de coacção. Questionado sobre se o arguido tem antecedentes relacionados com problemas de saúde mental escusou-se a responder. O estudante está indiciado pelos crimes de terrorismo e detenção de arma proibida. Perante a juíza remeteu-se ao silêncio.

Natural de uma aldeia do concelho da Batalha e oriundo de uma família humilde, seria, ao que PÚBLICO apurou, um consumidor maciço de informação sobre massacres como aqueles que acontecem com frequência em estabelecimentos de ensino nos Estados Unidos. Na casa onde morava nos Olivais foram encontradas várias armas e outros instrumentos que serviriam, segundo a Polícia Judiciária, que conseguiu evitar o ataque, para um acto terrorista: facas, mas também uma besta, pequenas botijas de gás e dardos em aço.

Esta sexta-feira era dia de exames na faculdade, razão pela qual era expectável que no estabelecimento de ensino superior estivessem muitos alunos. Reservado, introvertido e fã de banda desenhada japonesa, o jovem de 18 anos tinha posto por escrito os detalhes do ataque que tencionava perpetrar, informou também a Polícia Judiciária, e que preparava há meses.

O recurso do advogado relativamente à prisão preventiva pode agora seguir duas vias: ou impugna o despacho da juíza e pede a simplesmente a libertação do jovem ou aceita a prisão preventiva mas pedindo para ser convertida em cativeiro domiciliário, eventualmente com pulseira electrónica. Seja como for, a decisão será sempre tomada pelo Tribunal da Relação de Lisboa num prazo relativamente curto, tendo em conta que se trata de um processo com carácter urgente pelo facto de o arguido se encontrar privado de liberdade.

Embora seja controverso qualificar como terrorismo este tipo de actos, quando validada por um juiz essa qualificação permite às autoridades lançarem mão de expedientes que são proibidos na investigação de crimes de menor gravidade. As buscas domiciliárias entre as 21h e as 7h, por exemplo, só podem ser realizadas sem autorização do dono da casa quando estiverem em causa suspeitas de terrorismo ou criminalidade especialmente violenta ou organizada. Por outro lado, ao contrário do que sucede noutros delitos a preparação de ataques deste género também é punível por lei mesmo que o crime acabe por nunca ser praticado. O ataque à academia do Sporting em Alcochete também começou por ser apresentado como sendo um acto de terrorismo, mas na sentença esse crime foi descartado. Para esta qualificação contribui o facto de a violência perpetrada ser indiscriminada, não visando vítimas específicas.

Numa visita oficial a França, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a actuação da Polícia Judiciária. “Os portugueses devem considerar-se seguros”, resumiu, em declarações à RTP3.

O advogado Jorge Pracana defendeu a actriz Sónia Brazão no caso da explosão do seu apartamento em Algés. Ficou provado que a actriz se tentou suicidar por inalação de gás, sem noção das consequências que isso poderia causar aos vizinhos. Antes disso, Pracana - que é deputado municipal do PSD em Oeiras - tinha representado um dos arguidos do processo em que dirigentes da UGT eram suspeitos de burla com fundos europeus.