Expansão do metro do Porto com mais fundos europeus
Governo diminui esforço do Fundo Ambiental e dá mais dez milhões de euros do Programa Operacional Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos para as duas novas linhas em obras.
O Governo decidiu aumentar a componente da comparticipação comunitária das duas novas linhas em construção no metro do Porto, aliviando, dessa forma, a contrapartida nacional, que está a ser assumida pelo Fundo Ambiental. Na prática, esta reprogramação não altera os montantes totais atribuídos a esta expansão, que se cifram em 407,7 milhões de euros, mas o financiamento europeu pode ainda vir a ser reforçado.
Os 407,7 milhões previstos para as duas empreitadas tinham sido divididos em duas parcelas: 270 milhões de componente nacional, a serem assegurados pelo Fundo Ambiental, e 137 milhões de co-financiamento comunitário, que viria do Programa Operacional Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos (POSEUR). Mas, explica o executivo, “tendo em conta a aceleração da execução na fase final do actual período de programação e a disponibilidade financeira do POSEUR, importa prever o aumento da comparticipação daquele investimento através deste programa operacional, reduzindo o esforço da correspondente contrapartida nacional, assim contribuindo para a absorção integral de fundos”.
Assim, para a expansão da linha Amarela, em Gaia, a Vila d’Este e para a linha São Bento-Casa da Música, no Porto, ambas em curso, o Governo decidiu que o Fundo Ambiental reduz a sua comparticipação para 260,7 milhões de euros e o POSEUR passa a custear 147 milhões de euros. Este montante “poderá ser reforçado em função das disponibilidades financeiras do Programa”, lê-se na Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2022, publicada em Diário da República.