Câmara de Vila do Conde deve alargar auditoria financeira às obras municipais e urbanismo
A auditoria externa que o município vai fazer às contas da anterior presidência vai começar em breve. O presidente da autarquia disse que a situação financeira é tão débil que no do 1 de Fevereiro foi aconselhado pelos serviços para não assinar nenhum despacho porque não havia liquidez para pagar qualquer despesa.
A Câmara de Vila do Conde admite alargar o âmbito da investigação da auditoria externa às contas do município relativas ao mandato anterior presidido pela independente Elisa Ferraz. O presidente da autarquia vila-condense, Vítor Costa, quer que a auditoria externa passe a pente fino também as obras municipais e o urbanismo.
Numa conferência de imprensa, nesta segunda-feira, convocada para assinalar os primeiros 100 dias de mandato, o presidente da Câmara de Vila do Conde declarou que a auditoria que o município encomendou, mas que ainda não começou a ser feita, “deve entrar em novos sectores como as obras municipais e urbanismo, para além da investigação às finanças municipais.
“Não se trata de nenhuma caça às bruxas, mas estamos a encontrar situações que nos suscitam muitas dúvidas não apenas a nível das finanças e que queremos ver esclarecidas”, justificou o autarca socialista que não se quis alongar em apontar exemplos. “Não deixa de ser estranho que a câmara esteja a ser confrontada com obras de responsabilidade municipal que foram assumidas pelo anterior executivo, quando não existem documentos na autarquia relativos a essas obras”, afirmou Vítor Costa, lamentando que a sua antecessora não tenha recorrido a financiamento de fundos comunitários para pagar as obras que foram então lançadas.
“Vamos fazer uma aposta muito grande nos fundos comunitários e já foi criado um gabinete só para tratar do financiamento dos fundos comunitários”, disse o autarca que mostrou uma grande preocupação pela forma como a autarquia foi gerida ao longo dos últimos mandatos.
A nova equipa municipal referiu-se aos “sobressaltos nas finanças municipais” para deixar clara a falta de liquidez que encontrou. E Vítor Costa partilhou uma situação que, insiste, evidencia a situação débil em que se encontra a autarquia: “No dia 1 de Fevereiro fui aconselhado pelos serviços para não assinar nenhum despacho porque nesse dia a câmara não tinha liquidez para pagar qualquer despesa”.
“A situação é grave, mas nós não vamos maquilhar as finanças municipais. Não vamos empolar receitas e esconder despesas”, declarou, numa indirecta à anterior presidente, Elisa Ferraz.
Na conferência de imprensa o autarca revelou ainda que a autarquia aprovou a contratação de três empréstimos para não comprometer a actividade municipal. Um dos empréstimos é de curto prazo e o valor de 1,5 milhões de euros e, segundo disse o presidente, tem de ser pago até 31 de Dezembro. Os outros dois, de longo prazo, são no valor de um milhão de euros cada um.
O presidente da Câmara de Vila do Conde fez um balanço das 100 medidas que apresentou aos vila-condenses para os primeiros 100 dias de mandato e garantiu que o resultado é positivo (80%), apesar do contexto pandémico. As 100 medidas estão estruturadas em 19 temas, que vão do Ambiente, Cidadania, Coesão Social, ao Desenvolvimento Económico, Desporto e Associativismo, Educação, Espaço Público, à Saúde, Planeamento e Urbanismo, Protecção Civil e Transição Digital, entre outros.
Vítor Costa deixou a garantia de que a construção do novo Centro de Saúde das Caxinas será uma realidade. “A câmara municipal já se predispôs e apresentou apresentou à Autoridade Regional de Saúde um terreno para que nela seja construído o Centro de Saúde das Caxinas. Esta obra é absolutamente necessária, uma vez que as instalações actuais não têm condições, nem são compatíveis com um centro de saúde do século XXI”, declarou
O município quer elaborar a Agenda Estratégica local 2020-2030 e para isso vai avançar com inquéritos em todas as freguesias e associações do concelho. “Definir objectivos claros e projectos estruturantes até 2030 é, à partida, um acto de boa estratégia e de melhor governança (…) Contudo, os princípios da boa governança e as teorias da participação política, que se opõem às teorias elitistas, aconselham a que os cidadãos tenham uma palavra decisiva nos objectivos da Agenda 2020-2030”, lê-se num documento que contextualização a agenda estratégica para os próximos anos.
O formato prevê a realização de grupos de trabalho e fóruns temáticos. Os dados dos inquéritos serão depois trabalhados por uma equipa e o documento final será apresentado num fórum, no final do ano, em Novembro.