Tornado público para o período participativo que terminou na terça-feira, o Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria (PGFMNL) reuniu críticas de vários quadrantes: desde associações ambientalistas ao poder local. Em resposta o PÚBLICO, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) diz que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) está a “analisar em detalhe todos os contributos recepcionados e a proceder à respectiva ponderação”, para tornar o plano “um documento mais aperfeiçoado e participado”. No entanto, rebate várias críticas e recusa, como tinha sugerido a autarquia da Marinha Grande, onde está situado o Pinhal de Leiria, recomeçar o processo do início.

Esta era mesmo uma das principais críticas do município presidido por Aurélio Ferreira: na elaboração do plano não teriam sido auscultados nem envolvidos agentes locais e, por isso, a autarquia pedia que o documento não fosse implementado. O MAAC “entende que a fase de auscultar os agentes locais será agora, na presença de uma primeira versão do PGF”.

O ministério explica também que, “contrariamente ao que refere a autarquia da Marinha Grande, a revisão do PGFMNL integrou as credibilizadas recomendações do Programa de Recuperação das Matas Litorais”. A tutela recorda que, para elaborar este documento, o ICNF contou com o contributo de oito instituições, designadamente o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, o Instituto Politécnico de Bragança, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Superior de Agronomia, a Universidade de Aveiro, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Trás-os-Montes-e-Alto-Douro.

O PGFMNL, prossegue o MAAC, na resposta por correio electrónico, “reflecte igualmente as propostas atendíveis que foram avançadas ao longo do tempo por diferentes elementos da sociedade civil e dos meios académicos”.

Num comunicado emitido na quinta-feira ao final do dia, o ICNF anunciava que tinha recebido 22 participações no âmbito do processo de consulta pública, sendo que oito são contributos particulares, cinco de organizações não-governamentais e as restantes de “as edilidades locais e regionais, entidades sectoriais e o Observatório do Pinhal do Rei”.

Havendo vários contributos que referem que “teria sido desejável a promoção de uma maior participação pública na elaboração”, o ICNF considera que essa questão é ultrapassada “através dos contributos recepcionados” pela entidade até dia 1 de Fevereiro, dia em que terminou o período de participação.

O Observatório do Pinhal do Rei considerava que o PGFMNL podia estar comprometido à partida por não haver um “plano de investimento que que acompanhe as acções programadas, nem um programa de monitorização, robusto, para a execução física das acções”, mas o MAAC diz que assim não acontece. “O plano de investimentos que se encontra a ser executado pode ser consultado no portal digital de divulgação das acções de recuperação da Mata Nacional de Leiria facilmente demonstra que tal não corresponde à realidade”, refere a tutela.

O ministério dirigido por João Pedro Matos Fernandes acrescenta ainda que “os próximos anos irão registar um forte investimento nas Matas Nacionais, e na Mata Nacional de Leiria em particular”, estando prevista a execução de um plano que ascende a 20 milhões de euros entre 2021 e 2025.