O Governo espanhol colocou à discussão pública, até ao dia 15 deste mês, o projecto de lei que regula o Bónus Cultural Jovem, que prevê a atribuição de 400 euros para despesas com cultura a todos os jovens que celebrem o seu 18.º aniversário no ano em curso.

Anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez em Outubro de 2021, e depois incluída no Orçamento de Estado, a medida deverá beneficiar este ano quase 500 mil jovens e custar cerca de 200 milhões de euros.

A regulamentação agora apresentada – que foi publicada esta sexta-feira no site do ministério espanhol da Cultura e Desporto – especifica que os beneficiários deste bónus terão de gastar metade do dinheiro em salas de cinema, concertos, peças de teatro e outros espectáculos presenciais, uma decisão que apoia os promotores culturais, mas que também visa estimular os jovens a sair de casa e a não restringirem os seus consumos culturais ao digital.

Dos restantes 200 euros, 100 poderão ser gastos em produtos culturais físicos, como livros, revistas, DVD ou vídeo-jogos, e os restantes destinam-se ao consumo digital, por exemplo de ebooks, podcasts ou plataformas musicais que exijam subscrição paga.

Ficam de fora destes apoios as touradas – o que já levou representantes do sector a ameaçarem recorrer aos tribunais –, bem como uma série de sectores e produtos, dos livros de estudos aos instrumentos musicais, ou da moda e da gastronomia à indústria pornográfica.

“O Bónus Cultural Jovem visa facilitar o acesso universal e diversificado das pessoas jovens à cultura, gerar novos hábitos de consumo cultural e fixar os já existentes, criar novos públicos, estimular a procura e reduzir o impacto negativo causado pela pandemia nos diversos sectores culturais do país”, diz o projecto de lei agora em fase de discussão pública.

Este abono é pessoal e intransmissível e deverá ser gasto no prazo de um ano. Para o receberem, os potenciais beneficiários terão de se candidatar, e o mesmo acontece com as empresas e outras entidades que pretendam figurar entre aquelas cujos serviços e produtos poderão ser adquiridos com o recurso ao Bónus Cultural Jovem.