Erro de deputado permite aprovação de reforma laboral em Espanha. Partido Popular quer anular votação
Alberto Casero enganou-se a votar e disse “sim” a diploma, aprovado por apenas um voto de diferença. PP queixa-se de erro informático e contesta desfecho da votação. Membros da União do Povo Navarro traíram disciplina de voto e partido pede demissão de deputados.
Um engano no momento da votação viabilizou a aprovação da reforma laboral apresentada pelo Governo espanhol no Parlamento esta quinta-feira. O deputado Alberto Casero, membro do Partido Popular (PP), pressionou a tecla “sim” por engano enquanto votava à distância, concedendo ao diploma o 175.º voto favorável. Este erro fez toda a diferença, visto que 174 deputados defenderam o “chumbo” deste projecto-lei. Com este lapso, Casero deu à reforma laboral a maioria necessária para esta ser aprovada no Parlamento.
A tensão e confusão foram tais que a Presidente do Congresso dos Deputados, Meritxell Batet, deu inicialmente o diploma como “revogado”, apenas para se aperceber segundos depois que o decreto-lei tinha sido aprovado por um voto de diferença. Revisto o resultado e feita a correcção pela responsável, a bancada do Governo levantou-se e ovacionou de pé a aprovação da reforma laboral.
O voto decisivo de Alberto Casero foi enviado à distância, com o Partido Popular a pedir de imediato que fosse revertido o resultado da votação por “erro informático”. Meritxell Batet rejeitou os protestos e confirmou o resultado da votação. Agora, em comunicado, o PP cita os regulamentos de votação, alegando que o voto de Casero deveria ter sido “confirmado telefonicamente com o deputado” antes de ter início “a votação presencial no plenário”.
A aprovação do diploma foi in extremis, mas, há apenas 24 horas, não se imaginaria o reboliço que a votação provocaria. A União do Povo Navarro (UPN) tinha confirmado o voto favorável à reforma laboral, mas os dois deputados desrespeitaram o acordo e chumbaram o diploma, baralhando as contas da votação.
A UPN já veio dizer, em comunicado, que aguarda os pedidos de demissão de Sergio Sayas e Carlos García, os deputados que foram contra as ordens do partido. “O que aconteceu hoje [quinta-feira] não representa a UPN, um partido de palavra, valores e princípios, que cumpre os seus acordos. Entre esses valores e princípios não está faltar à palavra dada”, escreve a formação política.
No Twitter, Sergio Sayas procurou justificar a decisão, dizendo que apenas agiu em representação dos eleitores que votaram na UPN em 2019, defendendo que esta reforma laboral não seria do seu melhor interesse: “Por esse motivo, nunca tive um voto tão difícil como hoje, mas também nunca tive um mais claro.”
Por sua vez, Carlos García afirmou que esta rebelião foi um acto de “coerência com a oposição” feita ao Governo desde o primeiro dia, sentindo-se protegido por “milhares de eleitores” que votaram na UPN.
Espera-se agora para saber qual o resultado do apelo do PP, que prometeu tentar alterar o sentido de voto de Casero a todo o custo.
Sem o apoio da Esquerda Republicana da Catalunha e do Partido Nacionalista Basco, o Governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e do Unidas Podemos conseguiu engendrar apoios ao projecto entre o Cidadãos, PDeCAT, Mais País-Equo, Compromisso, Coligação Canárias, Nova Canárias, o Partido Regionalista de Cantábria (PRC) e Teruel Existe, mas precisavam da UPN para conseguir passar o decreto.
Esta reforma, que resulta de negociações entre Governo, patrões e sindicatos, traz uma série de alterações à anterior lei do trabalho, data de 2012, com o objectivo de combater a precariedade laboral e dificultar os despedimentos colectivos.
