O número de homicídios em contexto de violência doméstica diminuiu em relação ao ano anterior, mas mesmo assim 2021 acabou com 23 mortes por este motivo: duas delas de crianças, 16 de mulheres e cinco de homens. Em 2020 houve 32 mortes (26 delas mulheres e duas crianças) e em 2019 foram 35 (com 26 mulheres e uma criança mortas).

Estes são os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade de Género (CIG), que acabam de ser divulgados no portal do Governo sobre este tema e que por tratarem do último trimestre do ano permitem que, acumulados, se faça a análise do ano todo. Estes mesmos dados mostram que, no ano passado, em linha com o ano anterior, se verificou uma diminuição das participações deste crime à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Guarda Nacional Republicana (GNR): passaram de 27.619 para 26.511. Já em 2020 se registou uma descida em relação a 2019, quando houve 29.223 participações.

Foi, de resto, no primeiro e no terceiro trimestre do ano que ocorreram o maior número de mortes, com sete em cada um desses trimestres. Algo que difere do ano anterior, já que foi no último trimestre de 2020 que ocorreram mais mortes: nesse período foram contabilizadas 12 pessoas, onze delas mulheres.

Já em relação ao número de reclusos por este crime se verifica que a variação é muito pequena: no último trimestre de 2021 eram 1135 e no mesmo período do ano anterior foram 1121 (em 2019 eram pouco mais de mil).

O que aumentou - e tem vindo a aumentar nos últimos tempos - foi o número de homens incluídos em programas para agressores: eram quase três mil no último trimestre quando em período homólogo não chegavam aos dois mil. O Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), existe desde 2014 e dirige-se, por enquanto, apenas a homens em contexto de relações heterossexuais. Os agressores passam por quatro fases aos longo de 18 meses, divididos em três períodos de seis meses cada a seguir à avaliação das necessidades: acompanhamento individual, intervenção em grupo e novamente acompanhamento individual.

Sobre as detenções os dados mostram que estiveram detidos por este crime 4499 reclusos: desses, 947 em prisão preventiva e 3565 em prisão efectiva. Entre as 939 pessoas que estiveram com medida de coação no último trimestre de 2021, a maioria - 752 - ficou sujeito a vigilância electrónica.

A medida de protecção da vítima de teleassistência foi utilizada por 3.905 pessoas no último trimestre de 2021. Também neste período estavam acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica 1032 pessoas, 694 mulheres e 323 crianças. Os dados sobre violência doméstica são divulgados trimestralmente pelo Governo.