Nas eleições deste domingo foram eleitas 84 mulheres para a Assembleia da República, 37,2% do Parlamento neste momento. É a segunda vez que é aplicado o novo patamar da Lei da Paridade de 40% para cada género em eleições legislativas, mas apesar da fasquia nas listas houve uma estagnação da proporção de mulheres eleitas.

Esta noite, contados os votos em Portugal, em 226 assentos parlamentares - e a faltarem os resultados dos consulados -, 84 lugares são ocupados por mulheres, menos dois do que se contava em 2019 na noite eleitoral. Prevendo-se que a distribuição de mandatos da Europa e fora da Europa se mantenha semelhante entre PS e PSD, mais uma mulher e três homens juntar-se-ão para completar o hemiciclo. Assim, em 230 deputados, contaremos 37% de mulheres.

Entre os grupos parlamentares que acabam de se formar, as proporções são heterogéneas, pendendo a esquerda para um maior equilíbrio de género. O Bloco de Esquerda chega ao Parlamento com três mulheres entre os cinco deputados eleitos, enquanto o PCP fica com uma representação paritária entre os seis representantes. O PAN acaba por eleger apenas Inês de Sousa Real. A excepção é o Livre, com o deputado único Rui Tavares.

O PS, grande vencedor da noite, traz ao Parlamento 45 deputadas (38,5%) entre os 117 eleitos - uma proporção que poderá cair para 37,5%, caso se confirme que não elege mulheres nos consulados.

Mudando para o outro lado do espectro partidário, o PSD conta 26 mulheres (36,6%) entre os seus 71 deputados eleitos - a proporção poderá arredondar para 37%, caso o PSD ainda eleja uma deputada no círculo da Europa. A Iniciativa Liberal elege três mulheres entre os seus oito deputados. O Chega, que atinge o patamar de terceira força parlamentar com 12 deputados, elegeu apenas uma mulher, Rita Matias, o terceiro nome da lista do Chega pelo círculo de Lisboa (onde o partido elegeu quatro deputados).

Nas legislativas de Outubro de 2019, as primeiras em que o limiar de 40% foi exigido nas listas dos partidos, 86 mulheres foram eleitas - 37,4% -, mas a saída de deputados para o executivo de António Costa, entre outras alterações, fez subir a proporção de mulheres no Parlamento para cerca de 40%.

Na primeira versão, aprovada em 2006, a lei estabelecia que as listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais deveriam “ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”. Actualizada em 2019, pouco antes das legislativas, a lei da paridade estabelece que as listas para as eleições autárquicas, legislativas e europeias devem ter pelo menos 40% de representantes de ambos os géneros.

A avaliar pelos resultados destas eleições, que poucas mudanças trouxeram em relação a 2019, confirma-se a dificuldade em fazer converter o equilíbrio de género das listas em paridade no hemiciclo, parecendo ainda longo o caminho para a verdadeira paridade de 50-50.

Notícia corrigida: o limiar mínimo de 40% por género já tinha sido aplicado nas legislativas de 2019, logo após as mudanças na Lei da Paridade.