A cerca de dois meses de ver o seu contrato de arrendamento terminar, Maria Luísa, de 69 anos, a viver na Ilha da Oliveira há quase 35 anos, ainda não sabe se tem assegurada a resolução do seu problema de habitação originado pelo seu antigo senhorio – a Diocese do Porto -, que a colocou na situação de perder a casa. A entidade da Igreja Católica era até ao ano passado proprietária da Ilha da Oliveira - onde a inquilina ainda vive com ordem de marcha para sair em Março -, mas vendeu-a a um investidor privado livre de encargos, à excepção de uma fracção. Há quase cinco meses, a diocese dizia estar a encontrar uma solução para os moradores que ainda resistem. Mas, até hoje, Maria Luísa diz nunca ter sido contactada.

No conjunto de habitações de uma perpendicular da Rua de Serpa Pinto, onde já estiveram oito casas ocupadas, só lá vivem agora três famílias. Uma delas, com contrato celebrado há mais de 30 anos, foi a única a não receber aviso da diocese a informar que o contrato não seria renovado por tratar-se de um vínculo sem termo. Existindo essa segurança, a porta desta casa foi aberta para receber o núcleo familiar de uma filha do casal, que vivia noutra fracção vendida ao novo senhorio.

Quando as cartas foram enviadas aos moradores estavam seis casas ocupadas. Duas, por força do sucedido e por não terem encontrado rendas no Porto que pudessem suportar, ficaram livres após decisão dos moradores de voltarem para a terra onde nasceram. E outra foi desocupada pela família que se mudou para a fracção que se manterá habitada pelos inquilinos que não receberam a carta.

Sobram duas casas com moradores para os quais a diocese não acautelou uma solução antes de vender o imóvel. Uma das inquilinas é Maria Luísa, que para ali foi viver há mais de três décadas. Em circunstâncias normais, a mulher de 69 anos que ali vive sozinha não teria de passar por este problema – até há bem pouco tempo tinha na sua posse um contrato celebrado há mais de 30 anos. Só que em 2018, porque chovia dentro da sua casa, sem obras asseguradas pelo senhorio, mudou-se para uma outra fracção que tinha ficado desocupada. E, nessa altura, foi-lhe pedido que fosse celebrado novo contrato. Depois de assiná-lo passou a ter na sua posse um vínculo com termo certo, renovado sempre que alguma das partes não o quisesse denunciar.

Porque a diocese decidiu pôr o imóvel à venda, sem que os moradores estivessem à espera, começaram a chegar às caixas dos correios dos inquilinos, a partir de Fevereiro de 2021, avisos a informar que os contratos não seriam renovados, com a nota de que o direito de preferência sobre o imóvel poderia ser exercido pelo valor de 135 mil euros. Nenhum dos inquilinos teve disponibilidade financeira para adquirir o conjunto habitacional.

Futuro incerto

Em Setembro do ano passado, em reportagem do PÚBLICO, a diocese dizia ter tentado garantir o “bem-estar das pessoas” ao alienar aquele pedaço do património de que a Igreja dispõe na cidade. “Neste momento, estamos a trabalhar para encontrar soluções. A própria diocese está com obras de requalificação e restauro em apartamentos no centro da cidade do Porto, que ficarão prontas num curto espaço de tempo”, respondia o antigo senhorio por e-mail, que acrescentava: “Estes apartamentos, que têm bastante procura, estão livres porque decidimos, há bastante tempo, destiná-los a situações de emergência como esta”.

Passaram quase cinco meses, e Maria Luísa diz que nem ela, nem o vizinho foram contactados por esta instituição da Igreja. Sem garantias de que ali vai ficar depois de Março, e depois de ter visto ser-lhe recusada habitação social camarária, afirma: “Sem me resolverem o problema não saio daqui”.

Há quase cinco meses, o novo senhorio, Mário Lourenço Moreira, dizia não ter falado mais com a diocese, desde a conclusão do negócio, em Abril de 2021. O empresário de Fafe garantia apenas que o inquilino que não recebeu a carta de não-renovação do contrato se manteria lá. O mesmo não pôde dizer em relação aos que têm ordem de marcha pra sair.

Agora, contactado pelo PÚBLICO, diz ter mantido “conversações” com a diocese. Pergunta-se se a resolução está para breve e se pode garantir que em Março os inquilinos poderão continuar a manter-se na mesma casa, se eventualmente não existirem avanços. O novo dono, que adquiriu o imóvel livre de encargos, prefere não acrescentar nada ao que disse anteriormente. Da Diocese do Porto não chegou qualquer resposta.