A Federação Nacional de Educação (FNE) vai propor à confederação que representa os colégios e as escolas profissionais privadas que todos os trabalhadores do sector particular da educação tenham aumentos salariais de 2%, em cada um dos próximos dois anos. Essa é a principal alteração na proposta de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), que começa a ser negociado na próxima semana.

O aumento salarial que está a ser proposto pela FNE aos “patrões” do ensino privado tem em consideração que os valores da inflação “estão a disparar”, justifica o vice-secretário-geral daquela organização sindical, João Ricardo Coelho. Além da garantia de um aumento salarial para os próximos dois anos, os representantes dos professores querem ainda “reforçar a cláusula de protecção face ao aumento da inflação”, que já foi introduzida na negociação de 2020. Por isso, se em 2023 a inflação estiver acima de 1%, “a parte salarial terá que ser revista, para não deixar degradar o poder de compra” dos profissionais do sector, refere o mesmo dirigente.

A proposta da FNE aponta no sentido de um aumento da massa salarial de 4 a 5% nos próximos dois anos. Isto implica um aumento salarial de cerca de 2% transversal para todos os trabalhadores tanto em 2022/23, como no ano lectivo seguinte, e um aumento mais considerável para os assistentes educativos, os funcionários com menos qualificações.

O patamar inicial da actual tabela salarial está indexada ao salário mínimo – originalmente, começava em 670 euros, terminando em 787 euros –, mas com o aumento do vencimento nacional, passou a haver pouca diferenciação entre os trabalhadores desta categoria profissional. A proposta da FNE vai no sentido de, gradualmente, aumentar as categorias superiores, de modo a manter a diferença relativa entre os vencimentos dos funcionários, em função do seu tempo de serviço.

O actual Contrato Colectivo de Trabalho do ensino privado foi negociado em 2020 pela FNE com a Confederação Nacional de Educação e Formação, que agrupa a Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo) e a Associação de estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep). São abrangidos mais de 32 mil trabalhadores e cerca de 600 empregadores.

O acordo assinado em 2020 teve, pela primeira vez, duração de dois anos – até então a contratação colectiva no sector privado de Educação tinha duração anual – e vigora até Agosto deste ano. A intenção da FNE é ter um novo contrato para entrar em vigor a 1 de Setembro. A primeira reunião negocial está marcada para a próxima quarta-feira.

Além do aumento salarial, a FNE pretende “fundir numa só carreira” os docentes do ensino particular e cooperativo, ou seja, os colégios que dão aulas no ensino regular, e do ensino profissional privado. As tabelas salariais actualmente em vigor são distintas em função da área de ensino a que um docente está ligado. No caso do ensino profissional, há cinco categorias, com um salário de entrada de 1221 euros brutos mensais e 2121 euros por mês no topo da carreira. Para os professores do ensino regular, os vencimentos variam entre os 1173 e os 3047 euros brutos mensais, divididos em oito categorias, em função do número de anos de serviço. No ensino público, o vencimento base dos professores no 1.º escalão é de 1523 euros brutos mensais, chegando, no topo da carreira, aos 3374 euros por mês.