O ex-chefe da casa militar do Presidente da República, o tenente-general João Cordeiro, foi ilibado esta segunda-feira de ter prestado falsas declarações à justiça no caso de Tancos.

O Ministério Público nunca conseguiu aprofundar até que ponto o arguido sabia da existência de um acordo entre os militares e os ladrões das armas para que estes últimos ficassem impunes depois de devolverem o material roubado. Mas mesmo que o tivesse sabido Marcelo Rebelo de Sousa sempre negou com veemência ter sido informado do que quer que fosse a este respeito.

Quando usou a prerrogativa de responder por escrito ao Ministério Público sobre o seu putativo envolvimento na conspiração de Tancos, o tenente-general disse que apenas soube do achamento das armas pela comunicação social, quando o director-geral da Judiciária Militar, Luís Vieira, lhe havia telefonado nessa manhã de 18 de Outubro, logo às 9h39, supostamente para lhe dizer que tinha, efectivamente, sido recuperado o material militar, com excepção das munições; e negou ter recebido os três emails que o mesmo arguido, condenado recentemente no processo principal de Tancos, lhe enviou entre Julho e Outubro de 2017 para a sua caixa de correio oficial na Presidência da República, com informação que estava em segredo de justiça, nomeadamente o despacho da procuradora-geral Joana Marques Vidal a afastar a Judiciária Militar da investigação do roubo do paiol de Tancos.

Luís Vieira queria a todo o custo mover influências ao mais alto nível, para que este inquérito fosse colocado nas mãos da polícia que dirigia. “Meu General, não sei bem como colocar a questão Não será possível o nosso Presidente, junto da procuradora-geral da República, obter, sensibilizar, para que este Inquérito deixe de estar delegado na PJ e sim, como seria correcto desde início, na PJM?”, escreveu numa dessas mensagens de correio electrónico.

No final de 2017 João Cordeiro passou à reserva e abandonou a casa civil do Presidente da República. Na origem da absolvição esteve o facto de não ter ficado provado que abriu as mensagens de correio electrónico que lhe foram enviadas. “Não ficou provado que as mensagens tivessem sido abertas e lidas”, explicou o juiz Francisco Henriques, no Campus da Justiça de Lisboa, durante o resumo da sentença. O magistrado disse que, não sendo aquele assunto prioritário para a Presidência da República, era natural que o general nem tivesse sequer dado conta de que não abrira aqueles mails, tal como sucedia com muitos outros que recebia. Interrogado mais tarde pelo Ministério Público, não conseguiu recuperá-los: a sua caixa de correio electrónico tinha sido desactivada ano e meio antes.

“A única dúvida com que se fica é a razão pela qual lhe foi instaurado este processo”, observou no final Francisco Henriques. Acrescentando que caberá agora ao arguido decidir se vai fazer alguma coisa em relação a isso - leia-se, responsabilizar a justiça pelas suspeitas que fez recair sobre si, e que terão ditado a sua saída da Presidência da República, no final de 2017.