Avaliação anual da qualidade do ar há seis meses à espera de despacho da DGS
Lei de 2020 obrigava a publicação de despacho até Julho de 2021. A autoridade nacional de saúde esclarece que os “projectos de despacho estão em fase de conclusão”. À falta de avaliação da qualidade do ar, há escolas a comprar sensores de CO2 de forma autónoma para apurar se o arejamento ou ventilação nas salas de aula é suficiente.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) e a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) estão há seis meses para publicar o despacho que deve regulamentar a verificação da qualidade do ar interior em diversos edifícios e serviços públicos — entre eles creches, estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas primárias. Em causa está, por exemplo, a avaliação da concentração de CO2 nas salas de aula, algo que, em contexto pandémico, se revela importante para controlar a transmissão do SARS-CoV-2.
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