As diferentes instituições da União Europeia (UE) já definiram a luta contra as alterações climáticas como um dos temas prioritários da agenda e também não existem grandes dúvidas de que a maioria dos europeus encara a protecção ambiental como uma urgência dos tempos actuais. Mas dos projectos de intenção à definição de propostas vai um salto. O que defendem os cidadãos da UE em matéria ambiental?

A Conferência sobre o Futuro da Europa, que reúne cidadãos comuns para discutir o futuro da União, continua a sua marcha e agora foi a vez de o painel sobre “Alterações Climáticas, Ambiente e Saúde” se reunir em Varsóvia no passado fim-de-semana. Duzentas pessoas votaram 64 recomendações, 51 das quais receberam mais de 70% dos votos, valor necessário para garantir a aprovação final.

Entre as propostas, foi votada uma recomendação para que todos os produtos da União apresentem um rótulo sobre a sua pegada ecológica. Ou seja, os cidadãos pretendem que a UE crie um “sistema de rotulagem hierarquizado” que classifique a pegada ecológica de todos os produtos, inclusivamente os importados.

Todos esses produtos devem estar inseridos num mercado justo – e aqui entra outra das propostas aprovadas. O painel quer garantir uma “concorrência leal” entre os produtos agrícolas “amigos do ambiente” e os restantes, sejam originários da UE ou importados. São precisas “normas mais rigorosas” quanto ao impacto dos produtos que circulam no mercado europeu, e, para controlar tudo isto, são necessárias autoridades “capazes de garantir a rastreabilidade dos produtos agrícolas importados”.

Ainda no controlo do mercado, os cidadãos querem a “eliminação rápida e progressiva” das embalagens de alimentos que sejam de plástico ou de outros materiais não-biodegradáveis. A UE até já proíbe plásticos de utilização única, mas os cidadãos são claros: a legislação europeia nessa matéria é “insuficiente”. É preciso, defendem, atribuir incentivos às empresas que adoptarem embalagens biodegradáveis e punir as que continuarem a insistir em embalagens não sustentáveis.

Nessa lógica, foi ainda aprovada uma proposta para redireccionar os subsídios para a agricultura sustentável, entendendo-se por sustentabilidade o respeito pelo ambiente e pelos trabalhadores. “Acreditamos que apenas a agricultura sustentável deve ser incentivada”, lê-se na proposta, que apela ainda à fiscalização: “Os beneficiários devem cumprir padrões ambientais claros e ser rigorosamente monitorizados.”

No fundo, e numa abordagem transversal às várias propostas, os cidadãos querem beneficiar os exemplos ecológicos e punir os incumpridores poluidores. Querem aplicar essa lógica às “grandes cidades” (expressão utilizada), que devem receber sanções ou subsídios conforme o grau de sustentabilidade dos transportes, avaliando os níveis de poluição, a quantidade de veículos eléctricos, a sustentabilidade dos transportes públicos e os incentivos ao uso de bicicleta.

No caminho para a sustentabilidade ambiental, os europeus querem ainda tornar obrigatório a utilização de filtros CO2, “especialmente” para as centrais a carvão; e aumentar as áreas protegidas” para conservar a biodiversidade, “incluindo mamíferos, aves, insectos e plantas. Precisamos de tornar mais verdes as áreas onde vivemos, que devem estar integradas com a natureza.” As propostas vão ser agora discutidas no plenário da conferência a 21 e 22 de Janeiro em Estrasburgo.

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Este artigo faz parte do projecto A Europa que Queremos, apoiado pela União Europeia. Para saber mais sobre as regras de conteúdo apoiado no Público, clique aqui.