O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, propôs esta segunda-feira a “institucionalização de um serviço público de cultura”, considerando que tal “deve ser o garante do acesso à criação” cultural no país.

“Propomos a institucionalização de um serviço público de cultura: uma política de Estado que promova a democratização da cultura, a sua implantação em todo o território, livre dos condicionalismos e da sujeição ao mercado e ao gosto que promove, com todas as restrições que ele impõe à livre criação -- logo, ao trabalho - de milhares de artistas”, afirmou Jerónimo de Sousa num encontro com artistas e trabalhadores do sector da cultura realizado no Fórum Lisboa.

Segundo o líder dos comunistas, esta possibilidade, “com o adequado financiamento, deve ser o garante do acesso à criação e fruição culturais em todo o país”.

Jerónimo de Sousa defendeu que este financiamento poderia ser alcançado a partir do Orçamento do Estado, “com a atribuição de 1% à cultura, caminhando para 1% do PIB”, tendo criticado a alocação presente no último OE proposto, que “se ficava pelos 0,3%”.

O secretário-geral do PCP apontou ainda que este serviço público de cultura tem “necessariamente de ser construído num processo aberto e muito amplamente participado”, de forma a perceber “os anseios, as carências, as realizadas existentes e as potencialidades” a nível nacional, mas também regional.

Num discurso feito na iniciativa Por um Serviço Público de Cultura, onde foi exibida curta-metragem Terceiro Turno, de Mário Macedo, e onde actuou o grupo Sebastião Antunes e Adufe, o líder comunista reforçou que o sector cultural vive uma “dramática situação” e que a pandemia da covid-19 “deixou ainda mais a clara a necessidade de combater e erradicar o trabalho precário”.

Jerónimo de Sousa apontou que em Portugal se banalizou a precariedade, a instabilidade e a incerteza e que centenas de trabalhadores foram afastados da cultura por impossibilidade de sobrevivência.

“Os que se mantêm defrontam-se com instabilidade e incerteza quanto ao seu futuro, com consequências no presente nas suas vidas, mas também no seu trabalho de criação artística ou de estudo e reflexão sobre o património material e imaterial do povo português”, reforçou.

Na intervenção, o secretário-geral comunista falou também das livrarias, tendo destacado a “avassaladora lei das rendas” que levou “ao fecho de dezenas de pequenas e médias livrarias”.

Jerónimo de Sousa considerou que as políticas adoptadas por sucessivos governos no sector da cultura são idênticas às da saúde ou da educação, que “se caracterizam por desinvestimento e subfinanciamento, fecho e concentração de serviços e estruturas, elevada redução do número de trabalhadores e consequente insuficiência crónica, elevados níveis de precariedade dos vínculos laborais e degradação dos serviços públicos e da oferta existente”.