A frase

“Nós no Bloco trabalhamos para descer as propinas. A Iniciativa Liberal não só quer reverter esse processo como quer pôr os estudantes a pagarem integralmente o custo do ensino e a ficarem endividados o resto da vida.”

Catarina Martins

O contexto

No frente-a-frente pré-eleitoral da passada quinta-feira, na SIC, a coordenadora do BE acusou a IL de promover a liberdade de escolha dos estabelecimentos de ensino e que isso serve para “pôr o Estado a financiar vários negócios”. Depois, invocou a ideia da criação de créditos para os estudantes universitários pagarem o seu curso para dizer que “a IL fica muito cara à nova geração”. Cotrim de Figueiredo, presidente da IL, não respondeu.

Os factos

Nas suas propostas eleitorais de 2019 a IL defendeu, de facto, “a transição, no prazo de 10 a 15 anos, do actual modelo de financiamento central do ensino superior, para o financiamento directo ao aluno do custo efectivo das propinas, à semelhança do sistema de student finance em uso no Reino Unido”.

Segundo a IL, em lugar de financiar as instituições de ensino superior público, “o Estado passaria a actuar como garante em 100% do financiamento ao aluno, pelo próprio Estado ou pela banca comercial, do valor integral das propinas”.

“O aluno fica devedor da totalidade do valor despendido, bem como dos seus juros, por um prazo máximo de 30 anos, sendo obrigado a começar a pagar esta dívida assim que o seu rendimento anual ultrapasse o valor anual do vencimento médio nacional apurado no ano anterior. (…) Se, ao fim de 30 anos a dívida não estiver paga, a mesma será assumida pelo Estado.”

Em resumo

A afirmação de Catarina Martins é verdadeira. A IL propôs que os estudantes pagassem integralmente o custo do ensino superior pelo menos ao longo de 30 anos depois de terem um rendimento anual superior ao valor ao vencimento médio.