A obra de dois prémios Nobel da Literatura, o escritor francês André Gide, distinguido em 1947, e o escritor e dramaturgo norte-americano Sinclair Lewis, que recebeu o prémio em 1930, entra em domínio público, na Europa, neste ano de 2022. Também o acervo de três intelectuais austríacos, o filósofo Ludwig Wittgenstein, que se naturalizou britânico, o compositor Arnold Schoenberg, que se naturalizou americano, e o escritor Hermann Broch, ficam disponíveis, cumpridos que estão agora 70 anos após a sua morte.

Wittgenstein é autor de uma das obras mais importantes da filosofia do século XX, o Tratado Lógico-Filosófico, e de Investigações Filosóficas, ambas publicadas em Portugal numa edição da Fundação Gulbenkian, actualmente esgotada. Schoenberg, o pai do atonalismo e do dodecafonismo, foi, por sua vez, uma das figuras mais revolucionárias e influentes da música contemporânea. Tal como Hermann Broch, autor de romances como Os Sonâmbulos, A Morte de Virgílio ou A Criada Zerlina, morreram em 1951, tendo, portanto, decorrido o tempo necessário para deixar de haver restrições quanto ao uso das suas obras por quem queira utilizá-las.

De André Gide estão disponíveis actualmente em Portugal Paludes, uma sátira, e Os Meus Oscar Wilde, sobre o dramaturgo britânico que foi seu amigo, ambas editadas recentemente pela Sistema Solar com tradução de Aníbal Fernandes. Mas este escritor que nasceu em Paris em 1869, que foi um dos fundadores da revista literária Nouvelle Revue Française e que, em 1924, publicou Corydon, um ensaio sobre a homossexualidade que causou escândalo em França, já teve publicados por cá vários outros livros. Entre essas edições, entretanto esgotadas, contam-se A Escola de Mulheres; A Porta Estreita; Os Subterrâneos do Vaticano (após o qual todas as suas obras foram colocadas no Índice de Livros Proibidos do Vaticano em 1952); Os Frutos da Terra; A Confidência Imperfeita; Sinfonia Pastoral; O Imoralista; Isabel; e o romance Os Moedeiros Falsos, que o jornal francês Le Figaro considerou “uma obra-prima” precursora do Nouveau Roman, “pela sua forma narrativa complexa, recusa de uma cronologia linear, [e] multiplicação de pontos de vista”.

Gide foi também um grande viajante. Esteve em África, nomeadamente no Congo, empenhando-se em denunciar o colonialismo; depois de uma viagem à União Soviética de Estaline, em 1936, deixou de ter ilusões quanto à ideologia comunista.

De Sinclair Lewis, o primeiro escritor norte-americano a ter recebido um Prémio Nobel da Literatura, as livrarias portuguesas têm disponível o romance Isso Não Pode Acontecer Aqui, editado pela Dom Quixote em 2017. Escrito em 1935, previa a ascensão do fascismo na América. O autor, que nasceu no Minnesota em 1885 e morreu em Roma, teve, porém, já editadas em Portugal também Babbitt, nos anos 90, e Rua Principal e O Doutor Arrowsmith, nos anos 80. Hoje também se encontram esgotadas.

Com a entrada no domínio público de todas estas obras, será possível publicá-las sem pagar direitos, mas também criar a partir delas, adaptando-as. No ano passado, quando foi a vez de a obra de George Orwell atingir este patamar legal, multiplicaram-se em Portugal as edições dos seus títulos, com novas traduções ou reedições, e também surgiram várias novelas gráficas que adaptaram, por exemplo, A Quinta dos Animais ou a obra de culto do escritor, o romance 1984.