A congregação religiosa das Missionárias da Caridade está em conversações com auditores e especialistas para encontrar uma forma de evitar o seu encerramento, depois de as autoridades indianas terem decidido não lhe renovar a licença por problemas encontrados na auditoria às suas contas, nomeadamente quanto ao financiamento estrangeiro.

A missão fundada pela Madre Teresa de Calcutá em 1950, e que gere orfanatos, hospícios e abrigos para os mais pobres entre os pobres, está a analisar a forma de apelar da decisão, de modo a poder renovar a sua licença para continuar a fazer o seu trabalho na Índia: “Estamos a conversar com especialistas e auditores para resolver esta situação”, disse uma das dirigentes da congregação ao The Print.

As autoridades indianas decidiram na segunda-feira congelar as contas bancárias da congregação e não renovar a sua licença de actividade no país com base no Acto Regulador das Contribuições Estrangeiras, aprovado em Setembro de 2020, e que regulamenta os limites de financiamento externo que as organizações sem fins lucrativos podem receber.

“O trabalho em todos os orfanatos, abrigos e casas continua como habitualmente”, disse a mesma dirigente ao The Print. “Na Índia, temos-nos sustentado todos estes anos com o amor e o apoio das pessoas deste país. Por isso, iremos continuar a servir os pobres, os enfermos, os mais velhos com o mesmo gosto”, acrescentou.

As Missionárias da Caridade afirmam que a maior parte do seu financiamento vem de doações locais, embora não saibam exactamente qual a percentagem que tem origem no exterior.

As restrições impostas ao financiamento estrangeiro na revisão da lei aprovada o ano passado condiciona o trabalho das organizações não-governamentais na Índia. Por exemplo, antes, as ONG podiam usar até 50% das doações estrangeiras com despesas administrativas, percentagem que foi reduzida para 20% com a nova regulamentação.

O Ministério do Interior indiano afirmou, em comunicado, na segunda-feira, que decidiu não renovar a licença da congregação religiosa no dia de Natal por considerar que não está de acordo com as condições exigidas pela regulamentação. O comunicado refere ainda que “não foi recebido nenhum pedido das Missionárias da Caridade para reverter esta recusa de renovação”.

Desde que o Governo nacionalista hindu de Narendra Modi chegou ao poder que a vida das minorias religiosas no país tem vindo a tornar-se mais difícil e as acusações de proselitismo contra congregações religiosas como as Missionárias da Caridade tornaram-se habituais na imprensa próxima do partido do Governo, o Bharatiya Janata Party (Partido Popular Indiano).

Segundo o The Print, esta decisão do Governo indiano chega umas semanas depois de ter sido apresentada na polícia uma queixa contra a directora de uma casa para crianças das Missionárias da Caridade em Gujarat, por alegada tentativa de conversão dos ocupantes.

Apesar de os cristãos representarem apenas 2,3% dos 1,37 mil milhões de indianos e do prestígio nacional e internacional da Madre Teresa, com todo o trabalho que fez para ajudar os pobres e miseráveis da Índia e que lhe valeu o prémio Nobel da Paz em 1979 e a santificação em 2016, o Governo de Modi parece empenhado em travar as actividades da congregação.