O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que este é “o momento” para substituir o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e considerou que Mendes Calado quis “marcar a sua posição” e dizer que não pediu o afastamento.

À margem de uma iniciativa de Natal no Palácio e Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se viu o vídeo de despedida do CEMA exonerado na quinta-feira, Mendes Calado, que afirmou que deixa a Marinha “não por vontade própria”.

O chefe de Estado disse que não viu, mas explicou que, “quando em Setembro se colocou a questão da substituição”, foi entendido “que fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos", decisão com a qual concordou.

Marcelo Rebelo de Sousa indicou que essas leis, que aguardam promulgação, “estão praticamente prontas”. “E portanto parece que é o momento, um novo ciclo político, porque é uma nova orgânica, e funcional, que explica que seja este o momento e não o outro”, defendeu.

O Presidente da República disse também que agradeceu “muito ao senhor almirante Mendes Calado, porque não só logo no início deste ano se mostrou disponível para encurtar o mandato – que seria mais tarde, isto agora foi antecipado uns meses – como o cumpriu até o fim de uma forma muito brilhante, como toda a sua carreira”, o que motivou a condecoração com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

“E quis, como militar, marcar a sua posição de que é evidente que quem exerce o poder exerce o poder, quem propõe, propõe, quem exonera, exonera, e não foi ele que, por qualquer tipo de dissidência, de divergência, de animosidade, tomou a iniciativa de pedir o afastamento”, salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu também que “todas as chefias, por razões diferentes, vão motivar ou na sua sucessão ou na sua recondução decisões até ao termo do mandato presidencial”. “É próprio da estabilidade institucional, é assim.”

Na segunda-feira vai dar posse ao quarto CEMA (o vice-almirante Gouveia e Melo) desde que é Presidente da República, considerando que isso “mostra que o Presidente, o comandante Supremo das Forças Armadas, acaba por interferir muito, sempre sob proposta do Governo, em matéria de nomeação e recondução”.

E apontou que até ao fim do mandato ainda terá pela frente “decisões como a recondução do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, depois a substituição do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois a substituição do chefe do Estado-Maior do Exército, depois a eventual recondução do empossado segunda-feira chefe do Estado-Maior da Armada”.

Na quinta-feira, através uma nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de que vai nomear o vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo como CEMA e promovê-lo ao posto de almirante, depois de, no mesmo dia, o Conselho de Ministros ter aprovado propor a nomeação ao Presidente da República.

O Presidente da República informou também que vai dar posse a Gouveia e Melo na segunda-feira, considerando “ser chegado o tempo” de exonerar Mendes Calado do cargo.