Costa diz que “havia entendimento” para chefe do Estado-Maior da Armada sair antes do termo do mandato

Primeiro-ministro afirma que com as “novas leis orgânicas a entrar em vigor em breve, pareceu ao Governo, e o Presidente da República concordou”, ser a altura certa para substituir o almirante Mendes Calado.

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"Havia um entendimento de uma saída antes do termo do mandato" do CEMA cessante, diz António Costa LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O primeiro-ministro, António Costa, desdramatizou esta sexta-feira a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), alegando que havia um entendimento para uma saída das funções antes do fim do mandato.

“Havia um entendimento de uma saída antes do termo do mandato e, neste momento em que temos novas leis orgânicas a entrar em vigor em breve, pareceu ao Governo, e o Presidente da República concordou, que era altura de proceder a esta alteração”, afirmou Costa em declarações à estação de televisão CNN Portugal.

Segundo as palavras transmitidas pela estação de televisão, o chefe do executivo nada mais adiantou sobre a substituição do almirante Mendes Calado pelo vice-almirante Gouveia e Melo, indicando ter tentado telefonar esta sexta-feira ao CEMA cessante e que tal não foi possível.

“Tentei falar com ele por telefone, mas não foi possível, mas queria sublinhar que o país deve estar-lhe muito reconhecido pelo grande trabalho que o senhor almirante [Mendes Calado] desenvolveu”, sublinhou.

As palavras de Costa coincidem com as proferidas também pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que esta sexta-feira defendeu ser este “o momento” para substituir o CEMA e considerou que Mendes Calado quis “marcar a sua posição” e dizer que não pediu o afastamento.

À margem de uma iniciativa de Natal no Palácio e Belém, em Lisboa, Rebelo de Sousa foi questionado se viu o vídeo de despedida do CEMA exonerado na quinta-feira, Mendes Calado, que afirmou que deixa a Marinha “não por vontade própria”.

O chefe de Estado disse que não viu, mas explicou que, “quando em Setembro se colocou a questão da substituição”, foi entendido “que fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos”, decisão com a qual concordou.

Rebelo de Sousa indicou que essas leis, que aguardam promulgação, “estão praticamente prontas”.

Na segunda-feira, Rebelo de Sousa vai dar posse ao quarto CEMA (o vice-almirante Gouveia e Melo) desde que é chefe de Estado, considerando que isso “mostra que o Presidente, o comandante Supremo das Forças Armadas, acaba por interferir muito, sempre sob proposta do Governo, em matéria de nomeação e recondução”.

Na quinta-feira, através uma nota publicada no portal da Presidência, Rebelo de Sousa deu conta de que vai nomear o vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo como CEMA e promovê-lo ao posto de almirante, depois de, no mesmo dia, o Conselho de Ministros ter aprovado propor a nomeação ao Presidente da República.