O Tribunal Distrital de Oecusse condenou esta terça-feira o ex-padre Richard Daschbach a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de menores, cometidos num orfanato em Timor-Leste.

A pena foi determinada tendo em conta cinco crimes de abusos de menores de 12 anos e a idade do arguido, 84 anos. O colectivo de juízes aplicou penas parcelares que totalizam mais de 37 anos de prisão, com o cúmulo jurídico a ser de uma pena única de 12 anos de prisão.

“Para a defesa não foi uma decisão justa. A decisão não nos satisfaz”, reagiu em declarações à Lusa Miguel Faria, um dos advogados de defesa de Richard Daschbach. “Depois de recebermos o acórdão do juiz, a defesa vai recorrer. Ainda não é esta a decisão final. A defesa vai recorrer.”

A pena foi lida pelo juiz presidente do colectivo, Yudi Pamukas. “Este tipo de comportamento de cariz sexual é absolutamente intolerável por parte da nossa sociedade e deve ser severamente punido”, disse o juiz na leitura da sentença, em português, na sala principal do Tribunal Distrital.

O juiz absolveu o arguido da prática do crime de pornografia infantil tendo decidido ainda alterar a medida de coacção, pelo perigo de fuga, passando a aplicar de imediato a pena de prisão preventiva.

O juiz ordenou igualmente o pagamento de uma compensação financeira de quatro mil dólares a cada uma das cinco vítimas contra quem os crimes foram aprovados.

Em Fevereiro de 2018, a congregação Societas Verbi Divini (Sociedade Palavra Divina) recebeu informações que acusavam Richard Daschbach, um padre norte-americano a trabalhar no Orfanato Topu Honis, no enclave do Oecusse desde 1992, de abuso sexual de crianças. A congregação levou de imediato o padre para Díli, ao mesmo tempo que informou a polícia e o Vaticano das acusações e abriu uma investigação própria. Mas, em Agosto de 2018, o padre demitiu-se da Sociedade Palavra Divina e voltou para Kutet, a pequena aldeia do Oecusse onde está o orfanato, vivendo entre a comunidade onde terá cometido os abusos sexuais de crianças.

Afastado depois pela Congregação da Doutrina da Fé no Vaticano, segundo o jornal Tempo Timor Daschbach assumiu em 2019 a autoria dos crimes.

De acordo com este jornal, Daschbach, natural de Pittsburgh, nos Estados Unidos, vive em Timor-Leste desde 1966. Em 1992, estabeleceu duas casas de abrigo de crianças, a Topu Honis, em dois espaços no enclave de Oecusse.