A reunião do Conselho Europeu, esta quinta-feira, arrancou com uma discussão sobre a resposta à pandemia de covid-19, durante a qual os 27 chefes de Estado e governo pediram ao executivo comunitário para organizar um novo procedimento para a aquisição conjunta de medicamentos, à semelhança do que fez com as vacinas.

A ideia dos líderes é replicar o sistema que foi montado para a compra conjunta de vacinas para garantir o acesso de todos os Estados-membros aos novos meios terapêuticos contra a covid-19 que estão a surgir no mercado — e que “são caríssimos”, conforme referiu uma fonte diplomática. A expectativa é que a escala do procedimento conjunto permita negociar preços mais favoráveis.

“Esse mecanismo de compra conjunta tem funcionado bem”, assinalou o primeiro-ministro, António Costa, à entrada para a reunião. A Comissão Europeia já lançou um novo processo para a compra de vacinas adaptadas à nova variante Ómicron, que só estarão disponíveis na Primavera, e Portugal já avançou a sua encomenda, pedindo um número de doses superior à distribuição pro rata em função do total da população.

Na sua primeira sessão de trabalho, os líderes da UE reafirmaram a importância de acelerar as campanhas de vacinação perante a deterioração da situação epidemiológica e a expansão da nova variante Ómicron na Europa. As taxas de cobertura das vacinas são muito diferentes entre os vários Estados-membros, e os governantes dos países onde se verifica um maior grau de hesitação ou resistência vacinal pediram o apoio e colaboração dos seus colegas para poder “persuadir” a população a imunizar-se contra o coronavírus.

“A variante Ómicron deverá tornar-se dominante já no início de Janeiro. A vacinação, e a dose de reforço, é a melhor protecção que existe contra a doença, e temos doses suficientes para que toda a população seja vacinada e receba a dose de reforço”, salientou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Porém, prosseguiu, a taxa de vacinação em nove Estados-membros da UE continua abaixo dos 60% (no total dos 27, a taxa de vacinação completa é de 67%). “Precisamos de trabalhar para aumentar a nossa taxa de cobertura. A covid-19 voltou a ter um peso excessivo nos nossos sistemas de saúde, na nossa sociedade e também na nossa economia”, alertou a líder do executivo comunitário.

Segundo o PÚBLICO apurou, não houve debate entre os líderes sobre a possibilidade de tornar a vacinação obrigatória, nem sobre a vacinação de crianças dos cinco aos 11 anos, apesar de a questão ter sido aflorada. Essa é uma matéria de competência nacional, onde há divergências entre os vários Estados-membros.

À entrada para o Conselho Europeu também ficaram patentes divergências quanto às medidas restritivas nas fronteiras que estão a ser aplicadas por países como Portugal, Grécia, Irlanda ou Itália — que foi mais longe do que os restantes, ao definir uma quarentena à chegada para os viajantes não vacinados. Os chefes de Estado e governo reafirmaram a sua confiança na utilização do certificado digital covid-19, mas argumentaram que a situação epidemiológica obriga a um reforço de cautelas, nomeadamente com a realização de testes antes das viagens. Ainda assim, as conclusões deverão reflectir o consenso sobre a necessidade de se manter a “coerência” e “coordenação” das medidas nacionais.

Aquisição conjunta de gás?

O mesmo argumento sobre o valor acrescentado europeu na aquisição de vacinas também servirá de base à discussão sobre a alta dos preços de energia, que continua na agenda do Conselho Europeu. Na sua reunião de Outubro, os líderes deixaram o debate em aberto, por entenderem que não existiam dados suficientes para tomar decisões sobre eventuais intervenções no mercado da energia, por exemplo, com a revisão do sistema de fixação de preços, ou o estabelecimento de um novo mecanismo de aquisição e armazenamento conjunto de gás natural.

A discussão será agora retomada com os mesmos tópicos, e as mesmas incertezas. De acordo com uma fonte europeia, ainda não é claro se a actual subida dos preços da energia é uma situação transitória que o mercado vai corrigir até à Primavera, ou já se tornou um problema estrutural.

À entrada, António Costa disse que durante a reunião os líderes ficariam a conhecer a avaliação da Comissão Europeia sobre “as vantagens de uma eventual aquisição conjunta de combustíveis” e o seu eventual “efeito positivo” no controlo dos preços. Não é de esperar que seja tomada nenhuma decisão — o mais provável é que o assunto continue em avaliação e seja novamente discutido na primeira reunião do Conselho Europeu de 2022, em Março.

Com esse debate encerra-se a sessão de trabalho da manhã, e os líderes seguem para o almoço de trabalho que tem no menu uma discussão estratégica sobre a Rússia e a Bielorrússia.